Programa Cisternas diversifica territórios de atuação e inova nas 69 mil tecnologias instaladas desde 2023

O Programa Cisternas ultrapassou a marca de 68,4 mil tecnologias sociais de acesso à água entregues desde janeiro de 2023, quando a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi retomada. O investimento já executado pelo Governo Federal para garantir a segurança hídrica no Semiárido, na região Amazônica e no Rio Grande do Sul chega a R$ 679,4 milhões no período.

No Semiárido, são 67.221 cisternas instaladas, com destaque para os estados do Ceará, com 17.716 tecnologias entregues; Bahia (14.642); Pernambuco (8.802); Piauí (6.921); e Minas Gerais (6.764). “A presença da cisterna é algo fundamental para o desenvolvimento da população do Semiárido”, avaliou o ministro Wellington Dias.

O titular do MDS recordou a própria trajetória de vida para ilustrar a importância do acesso à água. “Eu vivi em uma região do Semiárido e, lá, tem muita irregularidade de chuva. A chuva falha e não tem um ciclo certo. Tem hora que chove demais e depois passa um período longo sem chover”.

Já nos estados do Norte, o Pará teve 480 entregas e o Amazonas 446. Na região, também estão sendo beneficiados os povos Yanomami. Ao final de 2026, serão 30 microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo para a garantia da segurança hídrica dos indígenas. O investimento será de R$ 5 milhões e atenderá três mil pessoas.

“É muito importante para nós termos estes sistemas de água para melhorar a nossa saúde. Antes, nós sofríamos quando bebíamos água contaminada”, ressaltou Lívio Yanomami, liderança da aldeia de Lajinha, no Rio Preto, uma das primeiras comunidades beneficiadas.

O programa também começou a atuar no outro extremo do país, com a construção de 248 cisternas para benefício da população que vive no Rio Grande do Sul.

Tecnologias

Em execução desde 2003, o Programa Cisternas conta com mais de 1,3 milhão de tecnologias sociais construídas ao lado das casas das famílias beneficiárias, o que significa que são mais de 5,2 milhões de pessoas com condições de vida mais dignas em 1.546 municípios.

Com o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais, o programa foi estabelecido como política pública há mais de 20 anos, sempre contando com parceiras da sociedade civil.

Uma rede que transformou a ideia de convivência com o Semiárido, como explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. “Mudou o olhar e o patamar sobre o que é trabalhar na região, no bioma. Nós, juntos, aprendemos a importância de implementação de um programa como o Cisternas, que veio da sociedade civil e o governo abraçou”.

São diversos modelos de tecnologias de acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos e criação de animais, que com o tempo foram sendo inventadas e modernizadas.

As mais conhecidas são as cisternas de calçadão; de placas de 16 mil litros; de enxurrada; escolar de 10 mil litros e de 52 mil litros; além dos sistemas pluviais multiuso autônomo e multiuso comunitário, do qual o modelo implementado no território Yanomami é uma variação.

Hoje, há inovações nesses modelos, como a incorporação de componente energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia, uma solução mais sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias.

Outra novidade é a cisterna comunitária para manejo da agrobiodiversidade. A tecnologia conta com um banco de sementes comunitário associado a cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes.

O MDS também aliou o Programa Cisternas ao Fomento Rural, com um investimento adicional de R$ 84 milhões para atender 18,3 mil famílias rurais de baixa renda que vão ter acesso à água para produção de alimentos, assistência técnica e recursos para desenvolver seus projetos produtivos.

Também foi criada uma solução de acesso à água para produção de alimentos a partir do tratamento simplificado da água de pias de cozinha e do chuveiro, conhecida como água cinza, que pode ainda incluir uma variação com fossa ecológica para tratamento da água de sanitários.

Outra solução criada, pensando no atendimento da população mais vulnerável e no enfrentamento das mudanças climáticas, foi a incorporação de complemento do telhado, para quem não tem espaço suficiente para captação de água de chuva nos tetos das casas e para adaptação a contextos de menor regime de chuvas.

Para o coordenador do Programa Cisternas no MDS, Vítor Santana, ao longo dos anos a iniciativa tem se mostrado efetiva, não apenas por levar acesso à água para as famílias em situação de vulnerabilidade social, mas também por outros diversos benefícios gerados.

“O programa tem impactos significativos e diversos, seja na saúde, na segurança alimentar e nutricional e qualidade de vida das famílias, como a redução na incidência de doenças de veiculação hídrica, da mortalidade infantil, o aumento e diversificação da produção agroalimentar, por dinamizar a economia local e gerar renda às famílias beneficiárias”, enumerou Vítor Santana.

Atualmente são 216 organizações credenciadas para participar das chamadas públicas realizadas pelos entes parceiros do programa. O objetivo do MDS é ter o maior número de entidades credenciadas, possibilitando maior capilaridade ao programa e permitindo ampla concorrência.

Os critérios de credenciamento, seleção, contratação das entidades executoras e o modelo construtivo das tecnologias, com os custos correspondentes, compõem o Marco Legal do Programa Cisternas, em vigor desde 2013, conforme a Lei nº 12.873/2013 e o Decreto 9.606/2018.