O Programa Cisternas e os impactos das mudanças climáticas foram tema de debate do primeiro dia do Semiárido Show, principal feira da agricultura familiar, que ocorre em Petrolina (PE), até 29 de agosto. O evento contou com a presença da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
No encontro, a secretária lembrou que o Programa Cisternas faz parte de um conjunto de políticas públicas que visam garantir a segurança alimentar e reduzir a pobreza e extrema pobreza. Além disso, Rahal destacou que a iniciativa é exitosa, em grande parte, porque foi desenvolvida pela sociedade civil em parceria com o poder público e pesquisadores: “Essa parceria com a sociedade civil nos permite chegar onde nem sempre o poder público consegue chegar sozinho”, disse.
Para Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Programa Cisternas, desde sua criação, é uma estratégia fundamental no combate à desertificação, que pode ser entendida como a perda de fertilidade do solo devido a sua degradação. “Já em 2004, o Plano Nacional de Desertificação estabeleceu uma série de metas para contribuir com o processo de combate à desertificação e adaptação climática. Uma das metas que o programa previu foi alcançar a construção de 1 milhão de cisternas”, destaca Alexandre Pires.
A estocagem de água para beber e plantar, incentivada pelo Programa Cisternas, junto com outras estratégias e tecnologias, como os bancos de sementes e os sistemas de reúso de água, permitem às famílias do Semiárido brasileiro produzirem de forma adaptada às condições climáticas do Semiárido e, ao mesmo tempo, cuidarem da perpetuação da biodiversidade nos biomas existentes
Retomada
O evento foi marcado pela comemoração das quase 190 mil tecnologias hídricas em construção após a retomada do Programa Cisternas no atual governo. Cícero Félix, integrante da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), lembrou que a ASA construiu um documento, tendo como ponto principal, a retomada imediata do Programa Cisternas, com a reeleição do governo Lula.
No evento, a agricultora Maria Lindaci Lima (AL) assinou um termo de recebimento dessa tecnologia falou sobre a importância da iniciativa.“Mudou a minha vida! Hoje eu tenho água de qualidade, boa, sadia para eu beber”, declarou.
Ao seu lado, Clarice da Silva Duarte, da comunidade tradicional de Fundo de Pasto Curral Novo, município de Juazeiro (BA), comemorou o fato de poder plantar após a chegada da sua cisterna de produção, mas ponderou que nem todas as famílias contam com essa tecnologia.
“Hoje temos a possibilidade de plantar, de cultivar coentro, alface, beterraba, tudo o que você quiser. Se todo mundo adquirisse essa cisterna, não iria carregar mais lata d´água na cabeça”, avaliou.
Programa Cisternas
O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas.
Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da ASA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
