O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, lançou nesta quarta-feira (10) o Modelo de Edital Padronizado para a concessão da Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. Esse é um dos instrumentos que poderá ser utilizado pelas secretarias de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na aplicação dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), garantidos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Também foram publicadas duas cartilhas de orientações sobre esse o edital. Acesse aqui.
A Bolsa Cultura Viva permite a valorização e o apoio a Mestras e Mestres para que promovam ações educativas de transmissão de seus conhecimentos. As pessoas contempladas nos editais lançados pelos entes federados receberão o pagamento mensal de R$ 2.100,00 – valor equivalente ao da Bolsa de Mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em contrapartida, deverão realizar 20 horas semanais de atividades em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços, sendo 10 horas de preparação e 10 horas de aulas, como oficinas de formação, artes e práticas artísticas e culturais; ações de incentivo à vivência e ao aprendizado da herança cultural afro-brasileira e indígena; encontros e trocas de conhecimentos entre alunos, Mestras e Mestres e atividades junto aos Pontos e Pontões de Cultura.
A iniciativa é destinada somente a pessoas físicas. É necessário comprovar cinco anos ou mais de atuação cultural na comunidade e vinculação com algum Ponto ou Pontão de Cultura certificado no Cadastro Nacional gerenciado pelo MinC.
Ao lançar o Modelo de Edital Padronizado, em uma live no canal do MinC, a secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, destacou a importância da conexão entre os guardiões de conhecimentos ancestrais, os Pontos de Cultura, as comunidades e as escolas.
“A gente está ampliando a lupa sobre Mestras e Mestres do Brasil. É uma política reparatória e, principalmente, que fortalece a nossa identidade, os conhecimentos tradicionais. No momento em que se discute justiça climática, estamos pautando a importância deles, de seus modos de vida, de sua relação com a natureza, de cuidado com o meio ambiente. E que a gente possa ter os Mestres e as Mestras do Brasil reconhecidos, valorizados e conhecer a diversidade de expressões culturais que eles nos propiciam nas suas práticas. O Brasil tem muito o que se orgulhar, porque tem políticas que estão efetivando direitos culturais no campo da diversidade, no campo das culturas tradicionais populares”, afirmou.
Para o diretor de Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, o Modelo de Edital é um chamado para que estados, DF e municípios promovam o reconhecimento e a reparação aos Mestres e Mestras de seus territórios. “É um dia histórico e de celebração. Estamos a inteira disposição dos gestores estaduais e municipais para este acompanhamento durante a implementação da Bolsa. Temos a nossa responsabilidade coletiva, não apenas do governo, de assegurar que essas políticas públicas se concretizem em ações reais. Precisamos garantir o espaço para que Mestres e Mestras possam participar de forma ativa e serem ouvidos durante a elaboração e implementação desta minuta de edital”, defendeu.
Presente na live, a Mestra Iara Aparecida de Minas Gerais, falou sobre as expectativas com esse novo investimento. “Há muitos anos que os nossos Mestres não conseguiam enxergar tanto apoio e agora as coisas estão caminhando para fortalecer as políticas públicas em relação às culturas populares e tradicionais”, disse.
O Mestre Manuelzinho Saluatino reforçou: “espero que, nesse novo edital, tenhamos o cuidado com a burocracia para conseguir atingir aqueles que têm dificuldade com a internet e buscar mais longe os Mestres que fizeram a história da cultura. A cultura popular é sofrida. Então, que a gente possa preservar os nossos Mestres e incentivar os novos para que eles não desistam. Espero que sejam criadas mais ações para preservar a cultura desse país e para cuidar dos nossos Mestres que deixaram de comprar 1kg de feijão para comprar um pacote de lantejoula para fazer uma fantasia”.
Cultura Viva na Aldir Blanc
A Cultura Viva conta com um piso de investimento de R$ 450 milhões, no âmbito da Aldir Blanc. O recurso é destinado do Ministério da Cultura para entes federados aplicarem em projetos de valorização a grupos culturais comunitários.
A Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres foi definida em maio deste ano, por meio da Portaria Nº 206/2025, que estabeleceu as diretrizes complementares para aplicação desses recursos, incluindo a reserva de, pelo menos, 30% das vagas nos editais para Pontos e Pontões com atuação comprovada nas culturas tradicionais e populares.
Além da Bolsa Cultura Viva, os entes federados podem fazer editais de premiação, de fomento a projetos de Pontos e Pontões de Cultura e de apoio a Fóruns e Teias de Pontos de Cultura.
No caso da Cultura Viva, todos os editais deverão seguir obrigatoriamente os modelos padronizados disponibilizados pelo Ministério da Cultura.
“No primeiro ciclo, chegamos a cerca de 1.300 municípios, com cerca de R$450 milhões para a Cultura Viva, o que nos deu a condição de chegar a cerca de 15.000 Pontos e Pontões de Cultura. Agora, nesse segundo ciclo, a gente dá um passo de enraizamento e de fortalecimento ancestral da Política Nacional Cultura Viva com a concessão de bolsas para Mestras e Mestres. Nós vamos trabalhar fortemente para que o maior número de municípios e estados façam essa adesão. Somos parceiros dos Mestres, das Mestras e Pontos de Cultura”, acrescentou o diretor da PNCV, João Pontes.
Aldir Blanc
No segundo ciclo da Aldir Blanc (2025-2029), está previsto o repasse de R$ 12 bilhões até o final do período. São até R$ 3 bilhões em recursos federais a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
A Política Nacional Aldir Blanc vai chegar a todos os estados e em 99,99% dos municípios. “Agora, é preciso garantir que esse recurso seja executado de forma dialogada, pactuada, com a sociedade civil para políticas culturais estruturantes. E a gente sabe que a rede de pontos de cultura, os Mestres de cultura popular, todo o Brasil tem um papel fundamental de articulação e posicionamento político para garantir de fato a democracia cultural que esse país tanto precisa”, explicou Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estudos no Distrito Federal e Municípios do MinC.
Fonte: Ministério da Cultura
