Na tarde da última quinta-feira (25.09), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, no Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Missão Brasília, iniciativa da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC).
O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da política de assistência social no Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer a rede socioassistencial local e dar respostas conjuntas às demandas da população.
“A lógica da Rede Federal é a de entender o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único como patrimônios do povo brasileiro. Não são atribuição de um ministério ou de um ente da federação, mas de todos em conjunto. O objetivo é trazer o que são o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único hoje no DF e o que isso pode nos dar de lições para melhorar o Cadastro Único e o PBF aqui e no país inteiro”, explicou o coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo Santos.
As Missões Institucionais integram o Plano de Ação 2025 da RFBC, publicado pela Portaria nº 1.066, de 18 de março de 2025, e se estruturam como a Ação 1 – Organização das Missões Institucionais. Essa frente busca ampliar a presença da Rede nos territórios, promover diálogo entre instituições e sociedade civil, garantir a integridade dos dados e a correta focalização do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Brasília foi considerada prioritária para a ação por sua abrangência nacional e pela relevância do SUAS na capital do país. Soma-se a isso, o recebimento de um ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do DF, que apresentou 126 denúncias sobre o acesso e a operacionalização da assistência social no território.
A Missão Brasília consolidou uma etapa de escuta realizada entre julho e setembro, envolvendo parlamentares, órgãos de controle, academia, movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e usuários do SUAS, além da gestão distrital e conselhos profissionais de Serviço Social e Psicologia.
O encontro foi marcado por uma devolutiva formal, na qual governos Federal e distrital reafirmaram o compromisso com a política pública e pactuaram encaminhamentos para fortalecer a rede socioassistencial e responder às demandas apresentadas pela sociedade civil.
Com essa iniciativa, a Rede Federal de Fiscalização reafirma o papel da escuta ativa e da articulação interinstitucional como instrumentos fundamentais para o aprimoramento das políticas sociais, em consonância com os eixos de prevenção, fiscalização e qualificação que orientam o Plano de Ação 2025.
“A ideia é trazer a gestão do programa para vocês e fazer uma escuta atenta e contínua, onde essa devolutiva é o primeiro passo, com o objetivo de devolver e construir juntos um programa fortalecido que seja um grande pontapé para a estruturação de um estado de bem-estar social no Brasil.”, concluiu o coordenador da Rede.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
