Brasília (DF) — Você já conhece o AgroAmigo? O programa pioneiro de Microcrédito Produtivo Rural chegou às regiões Norte e Centro-Oeste para apoiar a agricultura familiar, gerar renda e melhorar as condições de vida no campo. Inspirado no programa de mesmo nome do Banco do Nordeste, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lança agora a nova linha de microcrédito: AgroAmigo. O programa disponibiliza até R$ 1 bilhão em crédito, com juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagar e bônus de adimplência de até 40%. Uma política de valorização e inclusão produtiva que vai beneficiar mais de 100 mil famílias agricultoras. Quer saber mais? Confira abaixo.
Quem pode acessar o AgroAmigo?
Podem acessar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. A renda da família deve ser de até R$ 50 mil por ano (uma média de R$ 4 mil por mês), e não pode haver contratação de empregados permanentes.
Para que o crédito pode ser usado?
O valor pode ser usado para investimento em melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo, como:
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Construir reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação;
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Fortalecer cultivos;
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Recuperar pastagens;
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Comprar matrizes e reprodutores;
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Montar pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção da agricultura familiar.
O microcrédito também pode ser usado para custeio de despesas do dia a dia da produção, servindo para:
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Comprar sementes, adubo e ração;
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Comprar combustível;
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Pagar diárias de trabalhadores temporários para ajudar no plantio, na colheita ou no cuidado com os animais.
Onde solicitar?
O primeiro passo é baixar o aplicativo Conquista+ no celular e abrir uma conta. Depois, é preciso solicitar, pelo SAC, o atendimento de um agente de crédito credenciado. Esse profissional acompanha todo o processo, desde a elaboração da proposta de crédito até a liberação do recurso, e pode ir até a comunidade ou à propriedade para fazer o atendimento. Vale destacar que negócios comunitários, como cooperativas, associações ou sindicatos agrícolas, também podem orientar e solicitar esse atendimento.
Quais documentos apresentar?
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CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) tipo B e CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando aplicável;
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Documento de identidade (RG);
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Cadastro de Pessoa Física (CPF);
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comprovante de endereço.
Se os membros da família fizerem parte de uma única CAF tipo B, todos poderão solicitar o acesso ao microcrédito usando o mesmo CAF. É importante esclarecer que uma mesma família somente pode assinar diferentes contratos se cada beneficiário estiver, de fato, dedicado à atividade produtiva.
Quais são as condições para acessar o AgroAmigo?
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Taxa efetiva de juros de até 0,5% ao ano.
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Prazo de até 36 meses.
Qual é o valor do crédito?
O AgroAmigo conta com limites diferenciados conforme o perfil do beneficiário: até R$ 15 mil para mulheres, R$ 8 mil para jovens (pessoas com idade entre 18 e 29 anos) e R$ 12 mil para homens. Dessa forma, uma mesma unidade familiar poderá acessar até R$ 35 mil, desde que seus integrantes se enquadrem nas categorias previstas na regulamentação vigente.
Quanto tempo demora para o crédito ser liberado?
O ciclo do Microcrédito Produtivo Rural pode levar até 30 dias. Antes de assinar o contrato, o cliente passa por algumas etapas importantes:
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orientação inicial com o agente de crédito;
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elaboração de uma proposta de crédito ;
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apoio técnico do agente credenciado;
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homologação (aprovação) da proposta.
Se toda a documentação estiver correta, esse prazo pode ser ainda menor.
O que é o bônus de adimplência?
O cliente tem direito a um bônus (desconto) de 25% a 40% sobre cada parcela da dívida que for paga até a data de seu vencimento, dependendo da finalidade do crédito.
Precisa apresentar garantias?
O AgroAmigo dispensa garantias.
É preciso apresentar orçamentos para compra de equipamentos (tratores, barcos, caminhonetes, etc.)?
Sim. Para a linha de investimento, o cliente deve apresentar o orçamento do item desejado. Mas esse processo é detalhado e orientado pelo agente de crédito. O documento de orçamento precisa conter:
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Dados do cliente (os mesmos documentos listados acima);
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Dados da loja (CNPJ, razão social, dados bancários, endereço e contato);
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Descrição detalhada do produto;
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Carimbo e assinatura do responsável pela loja.
E no caso de ampliação da propriedade (galpão, aviário, tanque de peixes, áreas de criação, etc.)?
Não é necessário apresentar projeto, apenas orçamento. No caso de serviços como abertura de tanque com hora/máquina, é preciso firmar contrato de prestação de serviço registrado em cartório e apresentar o comprovante de pagamento emitido pela prefeitura. Outra opção é obter orçamento junto a uma empresa com CNPJ regularizado.
Como ocorre o acesso ao recurso?
O AgroAmigo trabalha com crédito voltado exclusivamente para investimento produtivo. Por isso, o recurso não é liberado em dinheiro para saque. O valor do financiamento é transferido diretamente para a conta do fornecedor indicado no orçamento. Dessa forma, o crédito é aplicado de forma segura e transparente na atividade produtiva escolhida pelo agricultor ou pela agricultora.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
