Brasília (DF) – A iniciativa Polos de Agricultura Irrigada vem ganhando destaque como uma importante ferramenta de apoio ao desenvolvimento regional, bem como, para implementação da Política Nacional de Irrigação (PNI). Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), a estratégia propõe uma atuação coordenada entre o Governo Federal, governos locais, produtores e parceiros privados.
O objetivo central da iniciativa é identificar as reais necessidades dos agricultores irrigantes em cada território e estruturar ações públicas voltadas ao fortalecimento da produção irrigada. Para isso, a estratégia aposta na articulação entre diferentes esferas de governo e o setor produtivo, especialmente em regiões onde a agricultura irrigada já se destaca ou apresenta grande potencial de expansão.
Os Polos de Agricultura Irrigada compreendem territórios onde a produção irrigada encontra-se consolidada, com áreas produtivas significativas, base técnica estruturada e cadeias de suprimentos e serviços já instaladas para atender às demandas específicas da irrigação. “É uma forma de estar perto dos produtores, de entender as dificuldades que eles vêm encontrando, não só nos eixos de infraestrutura, na questão hídrica, nos estudos de solos, mas, também nos eixos não estruturais: na assistência técnica, no crédito, no financiamento”, afirmou Larissa Rêgo, diretora do Departamento de Irrigação da SNSH.
Além disso, essas regiões apresentam potencial de expansão da área irrigada e de qualificação das práticas produtivas, sendo, portanto, ambientes propícios à articulação de políticas públicas e investimentos, que promovam o aperfeiçoamento técnico, a gestão eficiente dos recursos hídricos e o desenvolvimento regional sustentável. “É uma grande oportunidade para alavancar a produção de alimentos em bases sustentáveis, preservando os nossos biomas com sustentabilidade, otimização, tecnologia, pesquisa e monitoramento. De forma muito participativa e dinâmica, escutamos o setor, entendemos as dificuldades e, de mãos dadas, formulamos essa política pública”, pontuou Larissa.
A existência de organização produtiva, capacidade técnica instalada, infraestrutura mínima capaz de suportar as exigências da agricultura irrigada e estrutura logística básica, para o escoamento da produção são condições indispensáveis para a implantação da iniciativa, assegurando que as ações desenvolvidas tenham maior efetividade e alcance. Dessa forma, os polos funcionam como catalisadores do desenvolvimento territorial, fortalecendo cadeias produtivas irrigadas e promovendo a inovação e a competitividade no meio rural.
O resultado esperado com a aplicação dessa iniciativa é o aumento da produtividade com respectiva ampliação da oferta de alimentos, maior rentabilidade para a agropecuária brasileira, impactos positivos na balança comercial (exportação de commodities agrícolas) evitando-se, inclusive, a abertura de novas fronteiras agrícolas.
Como solicitar o reconhecimento de um Polo de Agricultura Irrigada
O processo de reconhecimento de um Polo de Agricultura Irrigada começa com a mobilização da organização social local, como associações ou cooperativas de irrigantes. Essa entidade deve estar formalmente constituída e ter capacidade de articulação com produtores, instituições públicas, universidades e outros atores do território.
O primeiro passo é entrar em contato com o Departamento de Irrigação do MIDR, a fim de alinhar os critérios e as etapas do processo. A partir desse diálogo inicial, a organização deve encaminhar um ofício formal à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, contendo um conjunto de informações fundamentais. Os canais de atendimento estão disponíveis neste link.
Entre os dados solicitados, destaca-se a demonstração da legitimidade e representatividade da entidade proponente. Isso inclui a apresentação do número de agricultores associados, suas áreas de atuação e a descrição das ações desenvolvidas em prol da agricultura irrigada, como projetos técnicos, capacitações, articulação institucional e defesa de políticas públicas.
Informações sobre o território proposto
A proposta deve indicar claramente os municípios que farão parte do polo, que precisam ser contíguos e pertencentes à mesma unidade federativa. Também é necessário informar as áreas atualmente irrigadas nesses municípios, com dados que ajudem a traçar o cenário atual da atividade.
Outro ponto essencial é a análise do potencial de expansão da irrigação. Isso significa apontar se a região tem disponibilidade hídrica, aptidão agrícola e infraestrutura compatível com o crescimento da produção irrigada, fatores determinantes para o impacto do polo no desenvolvimento local.
Inovação e parcerias com pesquisa
A proposta deve ainda evidenciar o potencial de inovação tecnológica na região, por meio de parcerias com universidades, centros de pesquisa e instituições técnicas. A interação entre os produtores e o meio acadêmico tem se mostrado um diferencial estratégico, promovendo a modernização dos sistemas de irrigação e o uso mais eficiente de recursos naturais e energéticos.
Indicadores econômicos
Por fim, devem ser apresentados dados econômicos atualizados dos municípios envolvidos, como o Produto Interno Bruto (PIB), o Valor Adicionado Bruto (VAB) total e o VAB da Agropecuária, disponíveis no site do IBGE. Esses indicadores ajudam a dimensionar a relevância econômica da agricultura irrigada na região e embasam as decisões de priorização de investimentos públicos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
