Com representantes de todas as regiões do país, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto com parceiros, iniciou na última terça-feira (13/8) o Seminário Nacional de Sociobioeconomia, etapa final de construção do componente de sociobioeconomia que integrará o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O evento, que segue até esta quinta-feira (14/8), reúne lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e governo.
O processo de formulação deste componente começou em 2023, com resgate de políticas públicas federais voltadas às economias da sociobiodiversidade e ampla escuta social. Ao todo, foram realizadas cinco oficinas regionais e uma oficina setorial, além de encontros interministeriais e debates em conselhos e fóruns.
Após a consolidação dessas propostas preliminares, o documento foi analisado pela Comissão Nacional de Bioeconomia, adequado à metodologia do PNDBio e, então, submetido à consulta pública aberta a toda a sociedade, que recebeu mais de 300 novas contribuições. Essas etapas garantiram diversidade de vozes, visões e territórios na formulação do texto final.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destacou que o objetivo agora é garantir a implementação das propostas construídas coletivamente. “Queremos ver esse plano colocado em prática. Ele precisa chegar aos territórios de forma integrada, com crédito, assistência técnica, infraestrutura e políticas de comercialização, valorizando povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e demais comunidades como protetores da biodiversidade e produtores de soluções sustentáveis”, afirmou.
Carina enfatizou também que o momento é decisivo para consolidar a sociobioeconomia como parte da estratégia econômica nacional. “Nunca tivemos uma estratégia totalmente integrada para essa agenda. O plano é um marco e deve ser usado como ferramenta de defesa e de implementação de políticas que unam conservação, inclusão social e prosperidade econômica”, concluiu.
O trabalho de desenvolvimento do PNDBio e do componente de sociobioeconomia é realizado em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além de contar com o apoio de inúmeras instituições não governamentais parceiras.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, reforçou que nas florestas do Brasil tem gente produzindo e que povos e comunidades tradicionais não querem apenas programas de transferência de renda, mas também políticas que garantam assistência técnica, financiamento e acesso ao mercado. “Esse momento é um resgate histórico, uma celebração de toda a caminhada que vocês fizeram, de todas as ideias que estão no papel e que traduzem os anseios de povos e comunidades tradicionais”, pontuou.
A sociobioeconomia é um componente estruturante da Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída pelo Decreto 12.044, de 5 de junho de 2024. Ela está diretamente conectada à implementação do objetivo II, previsto no Artigo 4º da Estratégia, que estabelece: “promover as economias florestal e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização do seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural, com a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares”.
As contribuições serão refletidas no documento final que será lançado antes da COP30, em novembro deste ano, na cidade de Belém (PA), reforçando o papel do Brasil como líder na construção de economias inclusivas e positivas para a natureza.
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