As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, segundo alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio. A proposta […]
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Redação GPS OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional” A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) emitiu um parecer, nesta segunda-feira (17), o qual classifica 0 texto do projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o parecer, aprovado pelo Conselho […]
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Agência Brasil Lula classifica como insanidade proposta que equipara aborto a homicídio No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7 , que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima […]
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Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais […]
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No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro. “Eu, […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). “Não contem com o […]
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Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL […]
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Redação GPS Planalto descarta apoio a projeto que aumenta pena em caso de aborto O ministro responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso , Alexandre Padilha , afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não apoiará qualquer mudança na legislação do aborto que aumente a penalização para mulheres vítimas de estupro. “Não […]
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Agência Brasil Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos […]
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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]
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