Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com as gestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais […]
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O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a suspensão é temporária e ocorre para que, no local, sejam realizadas cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos que […]
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Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão […]
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Ansa Protesto pró-aborto nos Estados Unidos. No cartaz, lê-se: ‘Aborto é assistência médica’ O debate sobre o direito ao aborto cresceu intensamente no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Rosa Weber, iniciou o julgamento da ação que pede a descriminalização dos abortos realizados até a 12ª semana de gestação […]
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A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é […]
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Mulheres negras apresentam probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, em relação às mulheres brancas. Isso significa que para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras na mesma situação. Esses dados estão presentes em um estudo recente publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de […]
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
Extrema delicadeza
Em voto de 129 páginas, a ministra considera que os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a atual Constituição Federal. Na sua avaliação, é desproporcional atribuir pena de detenção de um a quatro anos para a gestante, caso provoque o aborto por conta própria ou autorize alguém a fazê-lo, e também para a pessoa que ajudar ou realizar o procedimento.
A ministra ressalta que o debate jurídico sobre aborto é “sensível e de extrema delicadeza”, pois suscita “convicções de ordem moral, ética, religiosa e jurídica”. Apesar dessas conotações discursivas, porém, Rosa Weber considera que a criminalização do aborto voluntário, com sanção penal à mulher e ao profissional da medicina, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.
Continuar lendoFoto: Andrea Murcia / Cuartoscuro – 06.09.23 Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país Nesta quarta-feira (6) a Suprema Corte do México – país com a população majoritariamente católica – aprovou a descriminalização do aborto e todo o território nacional. A decisão determina que o Congresso derrube impedimentos ao aborto presentes […]
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Tomaz Silva/Agência Brasil – 09/05/2019 Acesso a armas de fogo causa discordância entre a população Os dois temas que mais polarizam os brasileiros são o acesso a armas de fogo e o direito ao aborto, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (1º) pelo jornal Folha de S. Paulo. Apesar de se dividirem […]
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Divulgação Protegendo a gravidez: dieta rica em frutas e vegetais diminui risco de aborto espontâneo, diz estudo Com riscos à saúde física e emocional, os abortos compreendem um dos momentos mais tristes e delicados na vida de uma mulher. Mas uma revisão recente apontou que uma dieta pré-concepcional e no início da gravidez contendo muitas […]
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