Por Victor Hugo dos Santos da Costa O Acre está entre os cinco primeiros estados do país a aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento das políticas culturais em todo o Brasil. A assinatura do Termo de Compromisso e Adesão foi oficializada na […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), aderiu à Prova Nacional Docente (PND), que também está sendo chamada de Concurso Nacional Unificado (CNU) dos professores. Os resultados serão utilizados como critério de avaliação nos próximos processos seletivos. O secretário de Educação, Aberson Carvalho, explica que o PND […]
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Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. Essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça. Para isso, uma das opções é comparecer presencialmente a uma das […]
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Governadores e prefeitos têm até a próxima segunda-feira (30.06) para aderir ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único. Ação formaliza compromissos de corresponsabilidade com a gestão descentralizada dessas políticas e com as famílias beneficiadas por essas iniciativas. “Esse é um processo extremamente importante para a garantia da proteção social do país e para […]
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O Ministério das Mulheres irá aderir ao novo Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), nesta terça-feira (24). O objetivo do programa é ampliar o uso de dados estatísticos e geocientíficos para prever […]
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Termina nesta quarta-feira, 25 de junho, o prazo para a adesão das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026. O intuito é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física […]
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O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), o edital de adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapa que precede a abertura das 500 bolsas de educação pelo trabalho para […]
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O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que vai até 6 de junho. A iniciativa busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até 2026, o programa vai repassar R$ 1,3 […]
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Empresas do setor de eventos, como bares, restaurantes e hotéis, têm até esta sexta-feira (2) para aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Criado em 2021, o programa ajuda financeiramente empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19. No Perse, as empresas ganham alguns benefícios, como alíquota zero em impostos. Adesão Para aderir […]
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As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro, do governo federal. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga aos trabalhadores das empresas nos municípios que aderirem ao programa duas parcelas […]
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