Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de municípios gaúchos em situação de calamidade possam aderir, até a próxima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado. O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em […]
Leia mais
Agência Brasil Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de […]
Leia mais
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão à Faixa 1 do programa especial acaba nesta segunda-feira (20). Dados do […]
Leia mais
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e […]
Leia mais
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. As regras de participação foram detalhadas em uma portaria publicada, nesta quinta-feira (4), […]
Leia mais
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas […]
Leia mais
Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov. Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação […]
Leia mais
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmaram parceria, nesta quinta-feira (23), para adesão da instituição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A assinatura do acordo de cooperação foi realizada na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e reforça o plano de expansão da rede […]
Leia mais
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da […]
Leia mais
Reprodução/Twitter Primeiro debate presidencial ocorreu no dia 1º de outubro. O debate deste domingo (8) foi o segundo e último até a data das eleições. Neste domingo (8) ocorreu o último debate antes das eleições presidenciais da Argentina. No debate anterior, Javier Milei, candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto no país, havia […]
Leia mais