Na quarta-feira (23), a Paraíba foi palco do primeiro encontro presencial dos grupos de trabalho que, desde fevereiro, atuam na formulação de programas pactuados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Composto pelo Ministério da Cultura (MinC) e representantes dos estados brasileiros, eles foram divididos em três frentes e vão trabalhar temas voltados à formação […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) Nº 363/2025. Ele estabelece repasses anuais de até R$ 3 bilhões a estados e municípios, conforme a execução das políticas culturais locais. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo garantir a continuidade […]
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O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quinta-feira (24) o novo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva, acessível e transparente à população. A ferramenta foi completamente reformulada e pode ser acessada aqui. Uma das principais novidades é a integração com a interface de programação do TransferGov, […]
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Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov. Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação […]
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O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e […]
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O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto […]
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