A Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta quinta-feira (8), a entrega de 11 (onze) toneladas de alimentos na comunidade Vila Verde, localizada no km 58 da estrada da Transacreana. A ação, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), e com o apoio da Coordenadoria […]
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) anunciou, na edição do Diário Oficial da última quinta-feira, 24, a reabertura da chamada pública destinada à aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri. A nova sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação […]
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Estão abertas as inscrições para o curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, que ocorrerá na próxima semana, em Cruzeiro do Sul. O treinamento é uma iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a […]
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão de Nutrição (Dinutri), realizou nesta quinta-feira, 24, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), um treinamento em boas práticas de alimentação escolar para as manipuladoras de alimentos da rede pública de ensino de Rio Branco. Participaram do treinamento, que […]
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O Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiriu mais de 2,15 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares em março. O total investido na compra chegou a R$ 15,13 milhões e beneficiou 5.545 produtores rurais em todo o país. Os valores são da modalidade Compra com Doação Simultânea do […]
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O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte. Pelo texto, em […]
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O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, serão […]
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O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. A medida é válida para todos os alimentos que contenham a substância, seja adicionada intencionalmente ou resultante de processos de fermentação. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de […]
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Inflação oficial registra alta em março O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a medida oficial da inflação no Brasil, registrou elevação de 0,56% em março, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Inicialmente, o instituto havia informado que se tratava da maior variação para […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a […]
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