O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/07), a Lei 15.164/25, que permite a realização de leilões de áreas não contratadas do pré-sal, entre outras medidas. A expectativa é que o primeiro leilão deste tipo ocorra ainda neste ano, com arrecadação prevista de R$ 15 bilhões para a União. O ministro de […]
Leia mais
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) trouxe uma nova redação ao Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, de certo modo, oficializando tudo que o Ministério das Comunicações já faz na prática, além de ajustar alguns cargos da pasta. O Decreto nº 12.537 também altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (13/05), a Portaria nº 837 que prorroga, até o dia 22 de maio, o prazo para contribuições a Consulta Pública nº 182. A consulta tem como objetivo aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira, 6, retificação referente ao processo seletivo de brigadistas comunitários para unidades de conservação ambiental. A realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidades no […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu nessa segunda-feira (28/04) uma Consulta Pública com o objetivo de aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam a operação do sistema elétrico brasileiro e a […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]
Leia mais
O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
Leia mais
João Guilherme, de 22 anos, está de sorriso novo! O influenciador digital, namorado da atriz Bruna Marquezine, de 29 anos, foi em busca de um sorriso mais natural, alterando o formato e a cor das próteses aplicadas na superfície dos dentes naturais do ator. “Ele já usava lentes há algum tempo, mas nos procurou devido […]
Leia mais
Caio Barbieri PPCub: Iphan-DF alerta para alterações de gabaritos nos hotéis de Brasília O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan-DF ) divulgou, nesta terça-feira (30), uma nota técnica detalhada sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), na qual abordou diversos aspectos polêmicos do projeto de lei […]
Leia mais