O governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Casa Civil (SECC), encaminhou nesta terça-feira, 30, à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 (PLOA). A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal de planejamento que estabelece o orçamento público estadual para o ano […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou nesta terça-feira, 2, a Consulta Popular para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA). A iniciativa busca colocar a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano, permitindo que […]
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Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do primeiro semestre foram apresentados na sala de governança da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). A vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, observou os dados apurados e propôs melhorias […]
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), recebeu nesta quarta-feira, 28, novas liberações financeiras que garantem o avanço no planejamento de obras estruturantes em rodovias estaduais e na zona rural de Porto Acre. Foram liberadas as terceiras parcelas de dois importantes convênios firmados com o […]
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Agência Brasil Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui […]
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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista pela […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
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