O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação, vinculado à Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, lançou nesta sexta-feira (23.05) o Caderno de Estudos nº 38, intitulado Convergência Global no Nível do G20 e Convergência Regional nas Unidades Federativas do […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta segunda-feira (19/05), o estudo Integração do Componente de Gênero nas Políticas do Setor de Energia nos Países do G20, durante o III Seminário de Gestão Estratégica de Diversidade, Equidade e Inclusão do MME e Entidades Vinculadas. Esse trabalho foi desenvolvido no âmbito da Parceria Energética Brasil-Alemanha, […]
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Os resultados do primeiro ciclo da Avaliação Contínua da Aprendizagem e as possíveis intervenções pedagógicas, a partir dos dados da avaliação, foi tema de webinário promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). O exame integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos relacionados a financiamentos de fomento. Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta quarta-feira (23), às 14h, dois pedidos para o comparecimento dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que devem prestar esclarecimentos ao colegiado sobre implementações de políticas dos ministérios. Os requerimentos que estão em pauta (REQ 12/2025 e REQ 13/2025) são de […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Mesa Diretora, que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a ser concedida anualmente. Se a urgência for aprovada, o projeto pode ser votado em Plenário sem passar […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Mesa Diretora, que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a ser concedida anualmente. Se a urgência for aprovada, o projeto pode ser votado em Plenário sem passar […]
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O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para fiscais da Funai e de outros órgãos da área de meio ambiente; advogados; mulheres sob medida protetiva de urgência; e agentes […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que muda o Estatuto da Pessoa Idosa, atribuindo […]
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