Divulgação Licença-paternidade: Supremo analisa se houve omissão do Congresso e possível equiparação à licença-maternidade A Constituição Federal de 1988, no art. 7o, inciso XIX, prevê que um dos direitos sociais do trabalhador é a licença-paternidade, “nos termos fixados em lei”. No art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o texto constitucional definiu […]
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Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta. No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam – no resumo ou na […]
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Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República. Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio […]
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Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) , aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do […]
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Reprodução/Pixabay Brasil tem 4 casos suspeitos de gripe aviária em humanos O governo anunciou nesta terça-feira (23) que está investigando quatro pacientes suspeitos de contaminação pela gripe aviária H5N1 no estado do Espírito Santo, enquanto outras 38 ocorrências foram descartadas. O Ministério da Saúde informou que o Instituto Fiocruz vai analisar as amostras de sangue […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão. A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) […]
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FreePik Médico explica proibição o uso de anabolizantes para fins estéticos O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, nesta terça-feira (11), a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. O objetivo, segundo Henrique Cardoso Cecotti, médico endrocrinologista e metabologista no Núcleo de Medicina Afetiva […]
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Tânia Rêgo/Agência Brasil Dino autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao Rio Grande do Norte O governo federal optou por enviar nesta quinta-feira (16) mais equipes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte . A decisão foi tomada após a terceira madrugada seguida de ataques dos criminosos no estado . […]
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O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, afirmou que o país está analisando as iniciativas de paz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a guerra na Ucrânia. O presidente brasileiro tem se movimentado no sentido de construir as bases de um acordo para o fim das hostilidades no Leste Europeu. O […]
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Ricardo Stuckert/PR Lula se opõe ao envio de armas para Kiev O governo da Rússia está avaliando as propostas de paz relacionadas à guerra na Ucrânia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou para o país no começo deste ano. O intuito de Lula é mediar as negociações em torno do fim […]
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