Uma trabalhadora doméstica, de 51 anos de idade, mantida há 40 anos em condições análogas à escravidão, foi resgatada na terça-feira (13) em uma operação realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina […]
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Divulgação Unica Agronegócio é maioria dentre empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão A maior parte das empresas que entraram para a “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão são do ramo do agronegócio. Nesta quarta-feira (5), o ministério divulgou a lista, que tem […]
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Ministério do Trabalho Barracão usado por lavradores resgatados de trabalho análogo à escravidão, na Fazendas Klem, em Manhumirim (MG) Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que há 13 anos Minas Gerais é o estado líder no país em número de trabalhadores em situação análoga à escravidão e em operações de resgate desse […]
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