Foto: Reprodução Um dos principais desafios do mercado de provedores de internet, a atuação de operadoras clandestinas, é alvo de uma série de medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os próximos passos foram detalhados em um painel da Abrint Nordeste 2025, evento promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou mais um acordo de cooperação técnica com o objetivo de assegurar a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente. Desta vez, a parceria é com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda […]
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Os novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda, tomaram posse nesta quarta-feira (10). A solenidade foi acompanhada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire. “Ambos chegam com trajetórias sólidas, formações acadêmicas consistentes e […]
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Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determinação foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (2), e dá prazo de […]
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Rio de Janeiro/RJ. Nesta terça-feira (5/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação RPM para combater a atuação de rádios transmissoras clandestinas na cidade do Rio de Janeiro, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Na diligências, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Apesar do suspeito pela […]
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O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de equipamentos recondicionados e os data centers. Uma das alterações mais significativas foi a formalização da responsabilização solidária dos marketplaces e das demais plataformas digitais envolvidas […]
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou a conversão de uma multa de R$ 15,8 milhões, aplicada a uma empresa de banda larga, em uma obrigação de fazer voltada à conectividade de escolas em áreas remotas do país. A decisão é inédita e representa um marco regulatório […]
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou a conversão de uma multa de R$ 15,8 milhões, aplicada a uma empresa de banda larga, em uma obrigação de fazer voltada à conectividade de escolas em áreas remotas do país. A decisão é inédita e representa um marco regulatório […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, pretende instalar comitês setoriais até junho deste ano, com o objetivo de abrir debates com a sociedade civil sobre temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações. O anúncio foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (20), na sede do […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), nesta quinta-feira (15), com o objetivo de combater a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. Segundo a Anatel, o acordo materializa a nova atribuição da Ancine — […]
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