Tag: anatel

Ministro das Comunicações participa de posse dos novos conselheiros da Anatel

Da Redação

Os novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda, tomaram posse nesta quarta-feira (10). A solenidade foi acompanhada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire. “Ambos chegam com trajetórias sólidas, formações acadêmicas consistentes e […]

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Anatel determina adesão de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações ao Não Me Perturbe

Da Redação

Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determinação foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (2), e dá prazo de […]

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PF e ANATEL deflagram operação em combate a rádios transmissoras clandestinas no RJ

Da Redação

Rio de Janeiro/RJ. Nesta terça-feira (5/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação RPM para combater a atuação de rádios transmissoras clandestinas na cidade do Rio de Janeiro, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Na diligências, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Apesar do suspeito pela […]

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Regulamento da Anatel formaliza responsabilização solidária de plataformas digitais por infrações relacionadas à oferta de produtos irregulares

Da Redação

O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de equipamentos recondicionados e os data centers. Uma das alterações mais significativas foi a formalização da responsabilização solidária dos marketplaces e das demais plataformas digitais envolvidas […]

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Empresa multada pela Anatel terá de ofertar internet, fornecer computadores e capacitação a alunos de áreas remotas no Brasil

Da Redação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou a conversão de uma multa de R$ 15,8 milhões, aplicada a uma empresa de banda larga, em uma obrigação de fazer voltada à conectividade de escolas em áreas remotas do país. A decisão é inédita e representa um marco regulatório […]

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Empresa multada pela Anatel terá de ofertar internet, fornecer computadores e capacitação a alunos de áreas remotas no Brasil

Da Redação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou a conversão de uma multa de R$ 15,8 milhões, aplicada a uma empresa de banda larga, em uma obrigação de fazer voltada à conectividade de escolas em áreas remotas do país. A decisão é inédita e representa um marco regulatório […]

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Anatel vai instalar comitês para discutir temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações

Da Redação

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, pretende instalar comitês setoriais até junho deste ano, com o objetivo de abrir debates com a sociedade civil sobre temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações. O anúncio foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (20), na sede do […]

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Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação técnica visando ao combate à pirataria de conteúdos audiovisuais

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), nesta quinta-feira (15), com o objetivo de combater a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. Segundo a Anatel, o acordo materializa a nova atribuição da Ancine — […]

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PF e ANATEL fecham rádio clandestina responsável por interferir em frequências aeronáuticas e de radiodifusão no Rio de Janeiro

Da Redação

Campos dos Goytacazes/RJ. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram uma operação para reprimir a atuação de uma rádio clandestina no Parque Jardim Carioca, em Goytacazes/RJ. Na ação, um homem foi preso em flagrante e todos os equipamentos utilizados para a realização da prática ilegal foram apreendidos. Durante a fiscalização, foi […]

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