Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política de concessões ferroviárias

Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]

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Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política pública de concessões ferroviárias

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Câmara: aprovado aperfeiçoamento da Política Nacional Aldir Blanc

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (28) o Projeto de Lei nº 363/2025, que prevê alterações na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As mudanças nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos federais destinados aos entes federativos são consideradas importantes pelo Ministério da Cultura (MinC) para o aperfeiçoamento do financiamento […]

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Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição. Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o […]

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Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos. Ela garantiu que o atual governo mudará […]

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