Varginha/MG. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/7) a Operação Shoah, com o objetivo de combater crimes de preconceito e incitação ao ódio. A investigação teve início após uma denúncia da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), que alertou as autoridades sobre publicações antissemitas feitas por um perfil em uma rede social. A análise […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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ANSA – 15.02.2024 O grupo foi alvo de uma operação de busca e apreensão na Itália O Ministério Público de Ferrara, na Itália, abriu uma investigação contra 24 pessoas acusadas de fazer apologia ao nazifascismo e incitar o ódio racial. Os envolvidos no caso, que possuem entre 20 e 30 anos, são todos italianos e […]
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Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele […]
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