Com intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (07.10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro […]
Leia mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou mais um acordo de cooperação técnica com o objetivo de assegurar a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente. Desta vez, a parceria é com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda […]
Leia mais
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveram, na tarde desta segunda-feira, 22, em Rio Branco, uma palestra voltada ao uso da linguagem simples nas políticas de atendimento e na elaboração de documentos jurídicos. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) sediou […]
Leia mais
Mais de 90 profissionais de assistência social que trabalham diretamente com a população acreana foram certificados nesta sexta-feira, 19, com o CapacitaSUAS, no auditório da Escola Técnica de Saúde Maria Moreira. A iniciativa é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com […]
Leia mais
A Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) para fortalecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimento entre o setor público e o setor privado. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (2), durante o 12º Congresso Brasileiro […]
Leia mais
Com uma economia sustentada pela agroindústria, pela indústria da transformação e pelas exportações, o Sul do Brasil é responsável por parte expressiva da produção que chega aos mercados nacional e internacional. Somente no Paraná, a safra de 2025 deve atingir 45,3 milhões de toneladas de grãos — 13,6% da produção brasileira — consolidando o estado […]
Leia mais
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) assinou com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta quinta-feira,31, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que objetiva aprimorar as tratativas entre as instituições, com foco principal no fluxo informacional de processos administrativos relacionados às infrações ambientais e às tomadas de decisões frente aos eventos […]
Leia mais
Diante do cenário de estiagem que atinge o estado de forma corriqueira, o governo do Acre já mobiliza esforços para mitigar os impactos do fenômeno. Nesta terça-feira, 22, em parceria com o governo federal, está sendo realizada uma “Oficina de Trabalho Integrada para Resposta e Enfrentamento ao Desastre de Seca”. A ação reforça as medidas […]
Leia mais
Com o objetivo de fortalecer as políticas municipais para a gestão eficaz da velocidade dos veículos em áreas urbanas, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para o aprimoramento do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento apresenta estratégias e instrumentos para que gestores públicos possam definir […]
Leia mais
O Ministério do Turismo instituiu oficialmente a Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo (CAINFRA), um novo fórum permanente dentro do Conselho Nacional de Turismo (CNT). A medida, formalizada pela Resolução nº 8, de 9 de julho de 2025, cria um espaço estruturado para debater e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da […]
Leia mais