Tag: aprova

Reunião do Conselho Nacional do Esporte aprova deliberações estratégicas e reforça compromisso com o desenvolvimento esportivo

Da Redação

A 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na manhã desta terça-feira (8/7), na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no […]

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Comissão para Recuperação da Vegetação Nativa aprova criação de câmara técnica para fomentar cadeia produtiva de restauração

Da Redação

A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) aprovou na quarta-feira (2/7) a criação de uma câmara consultiva temática (CCT) para apoiar a implementação da estratégia transversal de fomento à cadeia produtiva de restauração. O encontro, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na sede da pasta, em Brasília, marcou […]

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Conabio aprova recomendação para atualizar listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção

Da Redação

A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou a recomendação para atualizar as listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção na fauna e na flora. A deliberação ocorreu na 75ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília. […]

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Conselho de Meio Ambiente e Floresta aprova resolução que regulamenta o licenciamento ambiental para exploração florestal em florestas públicas do estado

Da Redação

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Na reunião foi aprovada a minuta de resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental para exploração florestal, via manejo florestal oneroso, em […]

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OCA de Brasileia celebra dois anos de funcionamento com mais de 79 mil atendimentos e quase 100% de aprovação da população

Da Redação

Há dois anos, em 22 de junho de 2023, o governo do Acre deu um mais passo para ampliar o acesso aos serviços públicos com a inauguração da Organização em Centros de Atendimento (OCA) no município de Brasileia. Desde então, a unidade se tornou referência em eficiência, acolhimento e cidadania na região do Alto Acre. […]

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Município pernambucano de Paulista aprova Projeto de Lei sobre alimentação adequada e saudável nas escolas

Da Redação

Com cerca de 342 mil habitantes, o município de Paulista, em Pernambuco, aprovou o primeiro projeto de lei municipal construído no âmbito do Decreto nº 11.821/2023, instituído pelo Governo Federal e que orienta as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. O documento trata dos princípios, objetivos, eixos estratégicos e diretrizes que […]

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