Reprodução: X (antigo Twitter) Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela . A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores […]
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Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos […]
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Mais de 50% dos jovens que vivem com HIV no Brasil aprovam o acolhimento recebido em serviços de saúde. É o que revela uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados do levantamento foram divulgados nesta sexta-feira (1º), dia em que é […]
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Mais de 50% dos jovens que vivem com HIV no Brasil aprovam o acolhimento recebido em serviços de saúde. É o que revela uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados do levantamento foram divulgados nesta sexta-feira (1º), dia em que é […]
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Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data […]
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Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro […]
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram […]
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