De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (25), a 362ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O colegiado aprovou 59 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais. […]
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, apresentou na manhã desta terça-feira (23), o novo Plano Diretor da capital acreana à Câmara de Vereadores, para apreciação do Legislativo mirim. O projeto tem como objetivo organizar legalmente novas construções e edificações, promovendo um planejamento urbano que facilite a mobilidade urbana e comercial da cidade. O secretário […]
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (17/09), a Medida Provisória nº 1.300/2025, resultado direto da articulação conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A medida representa uma atualização estrutural do marco legal, conciliando justiça social e fortalecimento do setor elétrico brasileiro. Entre os principais avanços, a MP amplia o alcance da Tarifa Social de […]
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Para estimular a inovação tecnológica e fortalecer o setor de telecomunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações aprovou a liberação de até R$ 1,5 bilhão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os valores […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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O Brasil, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, conduziu a 4ª Reunião do Foro de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura da Ibero-América, realizada nesta quarta-feira (10), em Barcelona, Espanha. Como presidente Pro Tempore do Foro, o dirigente orientou os debates que culminaram na aprovação de uma declaração conjunta com propostas […]
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O Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou, na última quarta-feira (3/9), as versões dos 16 planos setoriais de adaptação que serão submetidos para validação final do colegiado. “É a conclusão de uma etapa muito importante”, avaliou a diretora […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/9), durante a 147ª reunião ordinária do Plenário, realizada em Brasília, resolução que estabelece critérios e condições mínimas para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida busca padronizar, em nível nacional, os critérios para a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (2/09), a Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, que aprova a nova carteira de projetos do Chamamento Público nº 1/2024. Coordenada pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), a medida reúne 14 propostas apresentadas por quatro proponentes, com investimentos totais estimados em […]
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