A Seção 1 da Estratégia Transversal (ET) de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência do Plano Clima foi aprovada pelo Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última terça-feira (16/9). Agora, o documento passará por ajustes finais e, em seguida, […]
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Terminou nesta sexta-feira (20), em Paris, na França, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, da Unesco. Entre as medidas aprovadas, destaca-se a proposta apresentada pela delegação brasileira que trata da criação de um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural no ambiente digital. […]
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A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria. A proposta contou com […]
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Caio Barbieri Aprovada pelo GPS|Brasília, Bitaca da Norte concorre a prêmio de melhor boteco do Brasil Atual queridinha dos brasilienses, a Bitaca da Norte , localizado na 716 Norte, foi indicada como finalista de um dos mais renomados prêmios de gastronomia do Brasil: o Melhores da Taça 2024, do portal Prazeres da Mesa . Já […]
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Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá […]
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Redação GPS Lei “Mulher Não se Cale” é aprovada nesta quinta-feira (18) O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7,538/24, nesta quinta-feira (18), que cria a ferramenta “Mulher, Não se Cale”, que é um canal de denúncia disponibilizado em sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A iniciativa, do […]
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Agência Brasília Aprovada reforma nas quadras 702, 703, 704, 715 e 716 Norte A reforma das quadras 702, 703, 704, 715 e 716 do Setor Comercial Local Residencial Norte (SCLRN), no Plano Piloto, foram aprovadas, respectivamente, pelas portarias nº 49 e nº 50, publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ( Seduh ) no […]
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Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará […]
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