A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (28) o Projeto de Lei nº 363/2025, que prevê alterações na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As mudanças nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos federais destinados aos entes federativos são consideradas importantes pelo Ministério da Cultura (MinC) para o aperfeiçoamento do financiamento […]
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As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Modificado pelos […]
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Agência Brasília Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal , foi aprovado na terça-feira (27) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) […]
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Agência Brasília Aprovado regimento interno do comitê de defesa animal do DF O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal , Gutemberg Gomes, oficializou, por meio da Portaria nº 64, de 13 de agosto de 2024, a aprovação do regimento interno do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda). O […]
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Agência Brasília GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara […]
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Caio Barbieri Projeto que facilita alterações em veículos é aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 410, de 2022, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para facilitar e regulamentar as modificações em veículos automotores. A proposta altera as regras atuais que […]
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Xororó voltou a mostrar suas habilidades para marcenaria ao contar que improvisou um equipamento de ginástica em sua casa. O cantor, de 66 anos de idade, mantém uma rotina regular de atividades físicas e precisou encomendar um aparelho para o treino de quadríceps. Ao descobrir que o equipamento demoraria três meses para chegar, ele decidiu improvisar. […]
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Redação GPS Novo texto do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-MG), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em uma votação que contou com 126 votos contrários e 302 favoráveis, as novas diretrizes para […]
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Caio Barbieri Desmazelo arquitetônico: o desastroso PPCub aprovado e que ameaça o futuro de Brasília O que seria para garantir segurança do tombamento do projeto original de Lúcio Costa, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, conhecido como PPCub , acabou desagradando e virou alvo de críticas e polêmicas na capital federal. A […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]
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