Foto: Fabio Rodrigues O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores. “Eu espero que isso […]
Continuar lendoFoto: Antônio Cruz Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que […]
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A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (10/9), durante reunião em Brasília, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil). A decisão foi tomada pela unanimidade dos membros presentes na […]
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]
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A educação é uma ferramenta muito usada para transformação de vidas. Com esse objetivo, e com intuito de ressocializar e garantir um regresso à sociedade com oportunidades para pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) tem investido cada vez mais na educação. Em um projeto, custeado pelas penas pecuniárias do Poder Judiciário, […]
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A trajetória de Nixiwaka Brasil Yawanawa, 21 anos, conhecido como Nick, é exemplo de superação, dedicação e valorização da cultura indígena. Ex-aluno do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), em Rio Branco, o jovem foi aprovado no curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do processo seletivo específico […]
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A 78ª Assembleia Mundial da Saúde que acontece em Genebra, na Suíça, aprovou, nesta terça-feira (20), o Acordo de Pandemias, da Organização Mundial da Saúde (OMS), um marco histórico para a saúde global. O instrumento objetiva coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras emergências sanitárias, com base nas lições aprendidas durante a pandemia da […]
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Brasília (DF) – Presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Grupo de Redução de Riscos de Desastres do BRICs aprovou, por unanimidade, a proposta de trabalho e a declaração conjunta que será seguida pelo grupo no período 2025-2028. O ministro Jader Filho destacou a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (28) o Projeto de Lei nº 363/2025, que prevê alterações na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As mudanças nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos federais destinados aos entes federativos são consideradas importantes pelo Ministério da Cultura (MinC) para o aperfeiçoamento do financiamento […]
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As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Modificado pelos […]
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