Caio Barbieri Desmazelo arquitetônico: o desastroso PPCub aprovado e que ameaça o futuro de Brasília O que seria para garantir segurança do tombamento do projeto original de Lúcio Costa, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, conhecido como PPCub , acabou desagradando e virou alvo de críticas e polêmicas na capital federal. A […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]
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Redação GPS Em nota, Iphan nega ter aprovado o projeto atual do PPCub O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, divulgou nota nesta quarta-feira (19) negando ter aprovado o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) . O dirigente da autarquia federal, que responde pela preservação do […]
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Redação GPS Iphan nega ter aprovado PPCub analisado pela CLDF O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) negou, nesta quarta-feira (19), ter aprovado o texto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanística de Brasília ( PPCub ), previsto para ser votado na Câmara Legislativa (CLDF). Em nota divulgada pelo Metrópoles , o presidente […]
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Henrique Neri PPCUB é aprovado na CAF da Câmara Legislativa O Projeto de Lei Complementar nº41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) . A proposta ainda será analisada pela Comissão […]
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Redação GPS Aprovado projeto que volta a cobrar imposto de importação em compras de até US$ 50 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo um “jabuti” que recoloca a cobrança do Imposto de Importação em compras de até US$ 50, estabelecendo uma […]
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Agência Brasil Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST A aprovação, pela Câmara dos Deputados , do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) . Em nota, […]
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A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de […]
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Agência Brasil PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria […]
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O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como […]
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