FreePik Aprovado auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) projeto que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica por um período de seis meses. O objetivo do PL 4.875/2020 é amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. O valor do aluguel […]
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Pixabay O Ministério da Saúde informa que o PrEP só possui efeito se usado de forma correta, indicada pelo profissional da saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro do primeiro medicamento injetável para a prevenção contra o HIV, o Apretude (cabotegravir). O antiviral é da classe dos inibidores da enzima integrase, […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 11/11/2020 Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o controle do “colesterol ruim”. Trata-se do Inclisirana, da Novartis. Destinado a adultos com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista, o medicamento tem a capacidade de reduzir o […]
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José Cruz/ Agência Brasil – 30/03/2023 Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo federal terá que cortar gastos no próximo ano se o arcabouço fiscal for aprovado no Senado da forma como passou pela Câmara dos Deputados. O texto deve […]
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Divulgação balão deglutível chega ao Brasil e tem mais vantagens que o balão intragástrico convencional Ele tem cerca de 2cm e é engolido com água, como uma cápsula. Não há necessidade de centro cirúrgico, internação, endoscopia e nem mesmo de uma sedação. Este é o balão gástrico deglutível, aprovado no fim do ano passado pela […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à Globonews, que espera que o texto tenha quantidade de votos favoráveis igual ou superior aos conquistados na aprovação da urgência […]
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Reprodução/Jogada10 O novo arcabouço substitui o teto de gastos que segue desde o governo Temer Foi aprovado nesta quarta-feira (17) a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 93/2023, que visa definir as regras para o novo arcabouço fiscal. Fonte: Economia
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Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda Lula, Haddad e Lira se reuniram na tarde desta terça-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que o novo arcabouço fiscal será aprovado por “ampla margem” na Câmara dos Deputados por conta do acordo selado entre o governo e o relator da matéria, deputado Cládio Cajado (PP-BA). […]
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