Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos […]
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Na reunião foi aprovada a alteração da Resolução Cemaf nº 3, que trata das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Membros do Conselho de Meio […]
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Brasília (DF) – Com a aprovação unânime de uma declaração conjunta e a apresentação de um plano de trabalho robusto para os próximos anos, foi encerrada nesta sexta-feira (9), no Palácio Itamaraty, a Terceira Reunião Presencial do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres do BRICS. O encontro foi concluído com a Reunião Ministerial presidida […]
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Em assembleia com mais de 2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os funcionários de 11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa […]
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Redação GPS Diplomatas brasileiros aprovam indicativo de greve em meio a negociações salariais A Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB) aprovou, nesta segunda-feira (12), e pela primeira vez em sua história, um indicativo de greve em resposta às negociações salariais com o Ministério da Gestão e Inovação ( MGI ) e às demandas por […]
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Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. […]
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Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados […]
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Motoristas de ônibus urbanos, cobradores e técnicos de manutenção aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3) em assembleia da categoria, iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (7) no município de São Paulo. A greve pode afetar todas as linhas da cidade. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio. Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos […]
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O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto. O projeto estabelece que o programa poderá ser adotado em […]
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