Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado

Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]

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Ministério abre seleção para abastecimento de água em áreas rurais pelo Novo PAC em 776 municípios

O Ministério das Cidades publicou, nesta quarta-feira (11), a Portaria nº 546, que institui processo de seleção de propostas para obras de abastecimento de água em áreas rurais, no eixo “Água para Todos” do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa visa ampliar o acesso à água potável à população residente em localidades […]

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Brasil reforça parceria estratégica com a França nas áreas de energia, mineração e transição energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (5/06), em Paris, de uma reunião ampliada com o presidente da França, Emmanuel Macron, para aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas, com foco em energia limpa, minerais críticos e transição energética justa. O encontro, ocorrido durante a viagem oficial do presidente Lula, em […]

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Educação do Acre fortalece práticas pedagógicas para o 5º ano nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) realiza, ao longo desta semana, um ciclo de formação continuada voltado para professores do 5º ano do ensino fundamental, com foco nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A iniciativa integra o Caderno Projeto Ideb e visa fortalecer as práticas pedagógicas para o ano […]

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Governo facilita renegociação de dívidas em áreas afetadas por crises e calamidades

Brasília (DF) – Está reaberto o prazo para renegociação de dívidas de empréstimos vinculados aos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Produtores rurais e pequenos negócios localizados no Semiárido e em municípios com decreto de calamidade pública ou emergência reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional […]

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União entre Deracre, SPU, Iteracre e Bombeiros busca destravar áreas públicas em Xapuri

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reforçou, nesta segunda-feira, 12, a atuação na regularização fundiária do aeródromo de Xapuri, em reunião com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Administração (Sead) […]

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Prefeitura de Rio Branco intensifica vistorias em áreas alagadas para garantir liberação do FGTS calamidade

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), está reforçando as vistorias nas regiões atingidas pela última inundação. O objetivo é mapear com precisão as áreas afetadas, etapa essencial para viabilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calamidade, aos moradores prejudicados. De acordo com […]

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MME terá serviço especializado para modernizar leilões de áreas com potencial mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), assinou contrato com a B3, bolsa de valores do Brasil, para a realização de leilões eletrônicos de áreas de mineração. A parceria, com foco na modernização dos processos, visa a prestação de serviços técnicos especializados pelos próximos cinco anos. A assinatura […]

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