Henrique Neri Ibaneis veta PL que permitiria publicidade nas áreas tombadas de Brasília O governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou, nesta sexta-feira (21), o projeto de lei (nº 985/2024) que autorizaria a instalação de painéis publicitários em áreas tombadas do Distrito Federal. De acordo com o Diário Oficial do DF (DODF), o governador optou por estabelecer […]
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Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça […]
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Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas. “Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos […]
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O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que 72% das 1.473 espécies ameaçadas de extinção encontram abrigo em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). A existência destas unidades de conservação é fundamental para […]
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A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. “Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, […]
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Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal. As diretrizes são baseadas em quatro eixos, que reúnem metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Um comitê formado por 32 representantes de órgãos […]
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Caio Barbieri Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) deu início, nesta segunda-feira (28), à elaboração de um acordo de cooperação técnica com a Neoenergia, com o intuito de agilizar a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades sociais sem fins lucrativos e templos […]
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Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. […]
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O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, […]
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