Congresso aprova MP 1.300 articulada pelo Ministério de Minas e Energia
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (17/09), a Medida Provisória nº 1.300/2025, resultado direto da articulação conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A medida representa uma atualização estrutural do marco legal, conciliando justiça social e fortalecimento do setor elétrico brasileiro. Entre os principais avanços, a MP amplia o alcance da Tarifa Social de […]
Leia mais