Brasil e INTERPOL assinam Declaração de Intenções para reforçar combate ao crime organizado

Brasília/DF. Nesta segunda-feira (9/6), foi assinada, na sede da INTERPOL em Lyon, França, uma Declaração de Intenções entre o Brasil e a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL). O documento tem como objetivo reforçar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado, com foco na desarticulação de organizações criminosas transnacionais, modernização tecnológica e institucional das […]

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MMA e BB assinam contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, assinaram na última terça-feira (20/05) o contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). A formalização ocorreu durante a cerimônia de entrega do 1º […]

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Acre e Paraíba assinam convênio para compartilhamento de dados de inteligência e capacitação de servidores da Fazenda

Os governos do Acre e da Paraíba, por meio de suas respectivas secretarias da Fazenda, celebraram um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações, tecnologias e capacitações. O convênio foi assinado nesta semana pelos secretários da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas e da Paraíba, Marialvo Filho, no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, em […]

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Ministérios da Cultura do Brasil e da França assinam acordo de cooperação na área museal e patrimonial

Os Ministérios da Cultura do Brasil e da França selaram acordo para o desenvolvimento de cooperação na área museal e patrimonial. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra da Cultura da França, Rachida Dati, assinaram a declaração de intenções, nesta sexta-feira (16), na França. A agenda acontece enquanto a ministra brasileira está em […]

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Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação técnica visando ao combate à pirataria de conteúdos audiovisuais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), nesta quinta-feira (15), com o objetivo de combater a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. Segundo a Anatel, o acordo materializa a nova atribuição da Ancine — […]

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Ministérios da Cultura e dos Povos Indígenas assinam Protocolo de Intenções para ampliar ações conjuntas

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinaram nesta sexta-feira (9) um Protocolo de Intenções para construir e implementar o Plano Nacional de Culturas Indígenas, entre outras ações intersetoriais. A celebração da parceria ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. O documento […]

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Brasil e Chile assinam acordos bilaterais na áreas cultural e do audiovisual

Nesta terça-feira (22), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre Brasil e Chile, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Gabriel Boric, chefe de Estado do Chile, para uma visita oficial marcada por declarações conjuntas e pela formalização de importantes acordos. […]

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