Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram nesta quinta-feira (7/08) a Portaria Interministerial que abre Consulta Pública sobre a proposta de regulamentação para o uso sustentável dos reservatórios hidrelétricos na produção aquícola. A iniciativa visa promover a coexistência equilibrada entre a geração de energia e […]
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O Ministério do Esporte publicou, nesta quarta-feira (9) a adesão de 466 atletas à categoria Pódio do Programa Bolsa Atleta. A assinatura do termo por parte dos beneficiários marca a etapa final para o repasse do benefício, que garante apoio financeiro direto à preparação dos esportistas para o ciclo olímpico Los Angeles 2025. A lista […]
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O Ministério dos Transportes e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinam, nesta terça-feira (1º/07), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer a participação das unidades federativas no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. Com aporte de US$ 300 mil (aproximadamente R$ 1,64 milhão), o estudo Inclusão […]
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Brasil e Nigéria assinaram nesta terça-feira (24), em Abuja, um acordo de coprodução audiovisual. A sinalização de cooperação ocorreu durante a 2ª Reunião do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil–Nigéria, realizada doze anos após sua primeira edição. A missão oficial do governo brasileiro é liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, assinaram o Memorando de Cooperação em Saúde entre os dois países nesta segunda-feira (23/6). O documento prevê ações conjuntas em áreas estratégicas como atenção primária, formação de profissionais de saúde, saúde digital, oncologia, produção de vacinas e medicamentos, envelhecimento saudável, […]
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Brasília/DF. Nesta segunda-feira (9/6), foi assinada, na sede da INTERPOL em Lyon, França, uma Declaração de Intenções entre o Brasil e a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL). O documento tem como objetivo reforçar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado, com foco na desarticulação de organizações criminosas transnacionais, modernização tecnológica e institucional das […]
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Em solenidade nesta sexta-feira (6), em Paris, as ministras da Cultura do Brasil e da França, Margareth Menezes e Rachida Dati, assinaram acordo de cooperação entre as duas nações que visa estimular a colaboração bilateral nas mais diversas áreas da cultura e da criação artística. O ato, que contou com a presença das primeiras-damas de […]
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O fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT), a expansão da Rede de Universidades do BRICS e o uso ético da inteligência artificial (IA) na educação básica foram os destaques dos compromissos firmados pelos ministros da Educação do bloco, em declaração conjunta assinada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Na […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, assinaram na última terça-feira (20/05) o contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). A formalização ocorreu durante a cerimônia de entrega do 1º […]
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Os governos do Acre e da Paraíba, por meio de suas respectivas secretarias da Fazenda, celebraram um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações, tecnologias e capacitações. O convênio foi assinado nesta semana pelos secretários da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas e da Paraíba, Marialvo Filho, no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, em […]
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