Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/5), a Operação Conflictus, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Jardim do Mulato/PI. Os valores desviados eram provenientes do Fundo de Assistência Social e do Fundo de Participação dos Municípios. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu, nesta terça-feira (20.05),o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a liberação de equipamentos como o MobSUAS (Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social), e a abertura do Novo PAC Seleções, que vai permitir a apresentação […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, participou do encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), realizado durante toda a segunda-feira (19), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). A etapa Acre contou com uma equipe multidisciplinar composta por […]
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Para mostrar o compromisso com a saúde pública, cidadania e inclusão social, o governo do Acre está realizando um mutirão de serviços destinados a essa população neste sábado, 17, e domingo, 18. A vice-governadora Mailza Assis prestigiou o evento, que ocorre no saguão do Serviço de Atendimento Ambulatorial Especializado da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo […]
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Em resposta à demanda judicial de reintegração de posse no município de Sena Madureira, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), acompanha de perto a situação das famílias residentes no Polo Agroflorestal Elias Moreira, e realiza levantamentos sociais para compreender a realidade das famílias e […]
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O Prontuário Eletrônico do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) está passando por mudanças que devem facilitar a vida de inscritos no Cadastro Único e de profissionais da rede socioassistencial. Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a nova versão da ferramenta foi anunciada na Portaria nº 1.804, publicada nesta quinta-feira (15.05). O novo sistema está em fase […]
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A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) é um reconhecimento concedido pelo Governo Federal às organizações sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos nas áreas de assistência social, mas também educação e saúde. Regulada pela Lei 2.101 de 2009, a Cebas fortalece as entidades beneficentes por meio de benefícios fiscais, fomenta políticas públicas […]
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Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5/05) apontam avanços na assistência da população Yanomami, com redução de óbitos em 2024, principalmente por causas evitáveis como malária, infecções respiratórias e desnutrição. Resultado da maior presença de profissionais de saúde, cujo número mais que dobrou, e do investimento em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado Conforme a deputada, estudos […]
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O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem […]
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