O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 7 de outubro, o Edital nº 16/2025, com o novo cronograma da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A medida atualiza o cronograma de inscrição e avaliação e promove ajustes em critérios destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, alterando o Edital MEC nº […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), informa que o exame toxicológico realizado pela Polícia Técnico-Científica do Acre não detectou a presença de metanol nas amostras coletadas da paciente de Rondônia que está internada em Rio Branco com suspeita de intoxicação […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta semana, a Portaria nº 2.982/2025, que atualiza e aprimora as regras para o reconhecimento dos Polos de Agricultura Irrigada no Brasil. A medida substitui a Portaria nº 2.154/2020, trazendo avanços importantes para fortalecer a irrigação como estratégia de desenvolvimento regional e […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que determina, à Eletronuclear e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a atualização e complementação dos estudos relativos à modelagem econômico-financeira para a conclusão da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Os estudos deverão considerar, no mínimo, […]
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Para melhorar o atendimento à população acreana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública realizou a implementação do sistema de Central de Atendimento e Despacho (CAD) 3.0, nesta segunda-feira, 15. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública realizou a implementação do sistema de Central de Atendimento e Despacho (CAD) 3.0. Foto: Mariana […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou, nesta sexta-feira (29), as informações sobre a investigação de mortes de animais que teriam relação com a vacina contra clostridiose EXCELL 10, de propriedade do laboratório Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda. Até o momento, 308 mortes suspeitas estão em análise, envolvendo caprinos, ovinos e bovinos. Os casos […]
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Com foco na prevenção e no tratamento das complicações respiratórias e cardiovasculares, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realiza nesta terça e quarta-feira, 26 e 27, na Escola Técnica Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco, a Oficina de Manejo Clínico da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). A programação conta com […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) N° 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. A IN […]
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Núcleo de Saúde da Mulher do Departamento de Atenção Primária à Saúde, realiza nos dias 19, 20 e 21 de agosto, no auditório do Palácio da Justiça, o curso de Atualização em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual e Puerpério. A capacitação é direcionada a médicos […]
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A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou, no início deste mês, a lista de substâncias químicas presentes em plásticos que estão reguladas no Brasil. Com abrangência de 579 elementos, a relação está disponível para consulta aqui. O trabalho de revisão foi realizado de […]
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