A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Núcleo de Saúde da Mulher do Departamento de Atenção Primária à Saúde, realiza nos dias 19, 20 e 21 de agosto, no auditório do Palácio da Justiça, o curso de Atualização em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual e Puerpério. A capacitação é direcionada a médicos […]
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A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou, no início deste mês, a lista de substâncias químicas presentes em plásticos que estão reguladas no Brasil. Com abrangência de 579 elementos, a relação está disponível para consulta aqui. O trabalho de revisão foi realizado de […]
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Por Jaksilande Araújo e Andreia Reis* O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), segue avançando, de forma estratégica, para obtenção do selo internacional de excelência para programas de REDD+: Padrão ART TREES (Architecture for REDD+ Transactions – The REDD+ Environmental Excellence Standard), o […]
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 […]
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Por Jaksilande Araújo* Com a força do diálogo e o protagonismo dos povos da floresta, o governo do Estado do Acre concluiu, em julho de 2025, um dos processos participativos mais importantes de sua política ambiental nos últimos anos: a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o REDD+ Jurisdicional, do […]
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Com o objetivo de aprimorar a governança e fortalecer a atuação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) atualizou a composição dos integrantes das câmeras temáticas (LINK: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/portarias-camaras-tematicas-2025-2027) para o biênio 2025-2027. Os colegiados são compostos por especialistas dedicados a desenvolver soluções técnicas para questões cruciais da segurança viária e […]
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O segundo dia da Plenária de Atualização da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial composta por membros da sociedade civil e de instituições públicas, discutiu, nesta terça-feira, 15, três eixos principais – reparação, democracia e justiça social, no auditório do Museu dos Povos Acreanos. O evento é realizado com apoio do governo do […]
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Atualizar propostas e fortalecer a luta por igualdade racial no Acre. Com esse objetivo, teve início nesta segunda-feira, 14, no Memorial dos Autonomistas, a Plenária de Atualização da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), conta com o apoio do governo do […]
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O Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu as inscrições para a atualização do Mapa Brasileiro do Turismo Responsável. As inscrições vão até o dia 15 de agosto e podem ser realizadas AQUI (https://forms.gle/ZPA1nowoJwvDVcLP8). O resultado das iniciativas selecionadas está previsto para o dia 31 de […]
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Para atualizar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 29/2025, que regulamenta e institui a Comissão de Atualização do CNCT. A iniciativa marca o início dos trabalhos para a construção da 5ª edição do documento, que orienta a oferta de cursos técnicos em todo o país. […]
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