Tag: audiencia

Durante audiência na Aleac, vice-governadora Mailza diz que é preciso achar saída para o desenvolvimento sem deixar de preservar as florestas

Da Redação

A vice-governadora Mailza Assis participou nesta sexta-feira, 25, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que debateu questões relacionadas à legislação ambiental e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O debate contou com a presença do ex-ministro da Defesa e ex-deputado, Aldo Rebelo, e reuniu parlamentares, produtores […]

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MDS promove audiência pública sobre o BPC e a garantia dos direitos dos beneficiários

Da Redação

Debater estratégias coletivas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos beneficiários foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na manhã desta sexta-feira (18.07), no auditório do MDS. Amarildo Baesso, […]

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Com a presença do MinC, audiência pública na Câmara dos Deputados debate participação das mulheres no Hip-Hop

Da Redação

Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]

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MinC participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater criminalização da cultura periférica

Da Redação

O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil.  O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]

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Desenvolvimento sustentável e resposta a desastres pautam audiência de Waldez Góes na Comissão do Senado

Da Redação

Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, realizada nesta terça-feira (8) e presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra. O encontro teve como foco o fortalecimento de políticas voltadas ao turismo e ao desenvolvimento sustentável em todo […]

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários 2026 é apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre

Da Redação

Com colaboração de Denyscley Bandeira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O encontro teve como objetivo dialogar com […]

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Em audiência no Senado, ministra Márcia Lopes destaca papel estratégico dos dados na formulação de políticas públicas para as mulheres

Da Redação

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a centralidade da produção e do monitoramento de dados para a formulação de políticas públicas durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (2). O debate tratou da proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher e foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]

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Audiência pública na Câmara dos Deputados debate regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Da Redação

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das entidades vinculadas participaram nesta terça (1º) de uma audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O pedido foi feito pela presidente da Comissão, deputada Denise Pessoa, para aproximar o poder Legislativo do debate […]

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Ministério da Cultura reforça compromisso com Aldir Blanc em audiência pública na Alerj

Da Redação

O Ministério da Cultura (MinC) participou de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Representando a Pasta, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, ressaltou a importância do […]

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