Brasília/DF. A Polícia Federal realizou, na tarde desta terça-feira (7/10), no auditório de seu Edifício-Sede, audiência pública voltada à comunidade do tiro desportivo, caçadores eventuais e colecionadores (CACs). O encontro contou com a participação dos deputados federais Marco Pollon e Paulo Bilynskyj, além de representantes do setor, e teve como objetivo debater soluções para os […]
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O Ministério do Turismo participou, nesta terça-feira (07.10), de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro. O objetivo do encontro foi debater custos operacionais do setor. Durante as apresentações, a Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti […]
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A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal realizará, no dia 07/10, às 14h30, no auditório de seu Edifício Sede, audiência pública voltada à comunidade do tiro desportivo, caçadores eventuais e colecionadores (CACs). O objetivo do encontro é debater soluções para os desafios enfrentados por esse público e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Interessados em participar […]
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Na manhã desta segunda-feira, 22, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) promoveram, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. A atividade marcou a abertura da programação do Setembro Verde, campanha nacional voltada […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, particippo de audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco, nesta segunda-feira (15), dedicada à discussão da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de distúrbios neurológicos evitáveis em crianças no mundo. O encontro reuniu […]
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O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e […]
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