O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, particippo de audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco, nesta segunda-feira (15), dedicada à discussão da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de distúrbios neurológicos evitáveis em crianças no mundo. O encontro reuniu […]
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O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 27 de agosto, de audiência pública no Senado Federal sobre o projeto de lei (PL) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa nesta quarta-feira (20.08), às 14h, de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
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O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam, na próxima sexta-feira (22), audiência pública on-line para apresentar os resultados do estudo de viabilidade de integração do Hospital Federal da Lagoa (HFL) com o Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fiocruz. A transmissão será feita pelo canal […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados, da audiência pública sobre a Lei do Piso Salarial: contabilização do tempo de planejamento. A discussão foi realizada pela Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação (Sunval), um grupo de trabalho dentro da Comissão de Educação, criado com o […]
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A Câmara dos Deputados tem promovido uma série de debates para analisar o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). Na quarta, 13 de agosto, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial do PNE para discutir a aprendizagem de matemática como um eixo […]
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