O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa, nesta quarta-feira (11.06), de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O titular do MDS vai apresentar os planos da pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy […]
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), participou na quarta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara Municipal do Bujari, para tratar sobre a infraestrutura do município, com foco na recuperação de ramais e no atendimento às demandas dos produtores rurais de sete comunidades da região. As […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), vai promover nesta terça-feira, 27, uma audiência pública com os moradores do Lote 7 do Polo Agroflorestal Elias Moreira, em Sena Madureira. A ação será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório da cidade e tem o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (21/5), audiência pública para debater a proposta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), política estratégica do […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), deu mais um passo importante na promoção da segurança jurídica para instituições religiosas. Nesta segunda-feira, 19, foi realizada no município de Acrelândia uma audiência pública do programa Igreja Legal, com a presença de líderes de diversas denominações que atuam na região. Programa […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O encontro da terça-feira, 13 de maio, teve como objetivo debater o acesso e a qualidade na educação infantil. Representantes de diversas entidades […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (06/05), de audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as ações judiciais relacionadas ao RenovaBio. O MME, como responsável pela gestão do programa, busca garantir a segurança jurídica, a concorrência leal entre as distribuidoras e a continuidade da execução do RenovaBio como instrumento central […]
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O Ministério do Esporte participou, nesta terça-feira (29), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias integradas de promoção da equidade e do envelhecimento ativo e saudável no Brasil. O encontro teve como tema central a “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e […]
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As famílias atípicas enfrentam desafios peculiares. Pensando nessa realidade, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) promove, no dia 30 de abril, uma audiência pública que discutirá o anteprojeto de lei que institui o Estatuto das Famílias Atípicas do DF, o documento que expressa os direitos e deveres desse núcleo da sociedade. A […]
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