Tag: audiencia

Iapen participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir implantação do Plano Estadual Pena Justa no Acre

Da Redação

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) participou da audiência pública sobre a construção do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, nesta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, afirmou que Plano Pena Justa […]

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MME promove audiência pública sobre proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para Edificações

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na segunda-feira (23/06), uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação dos Índices Mínimos de Eficiência Energética para novas edificações a serem construídas no país. O encontro, realizado por meio virtual, com representantes do setor da construção civil, de instituições de ensino, órgãos públicos e da sociedade, […]

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Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre realiza audiência e consulta pública para o desenvolvimento do Plano Estadual Pena Justa

Da Redação

Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, o Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre abriu uma consulta pública e agendou uma audiência pública na sede da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), […]

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Wellington Dias participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta (11.06)

Da Redação

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa, nesta quarta-feira (11.06), de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O titular do MDS vai apresentar os planos da pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy […]

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Deracre destaca planejamento da Operação Verão 2025 e escuta moradores em audiência pública no Bujari

Da Redação

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), participou na quarta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara Municipal do Bujari, para tratar sobre a infraestrutura do município, com foco na recuperação de ramais e no atendimento às demandas dos produtores rurais de sete comunidades da região. As […]

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Governo promove audiência pública com moradores de polo agroflorestal de Sena Madureira para discutir regularização fundiária

Da Redação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), vai promover nesta terça-feira, 27, uma audiência pública com os moradores do Lote 7 do Polo Agroflorestal Elias Moreira, em Sena Madureira. A ação será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório da cidade e tem o […]

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MME promove debate sobre decreto do biometano em audiência pública com ampla participação do setor

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (21/5), audiência pública para debater a proposta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), política estratégica do […]

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Programa Igreja Legal avança em Acrelândia com audiência pública e fortalecimento do diálogo com lideranças religiosas

Da Redação

O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), deu mais um passo importante na promoção da segurança jurídica para instituições religiosas. Nesta segunda-feira, 19, foi realizada no município de Acrelândia uma audiência pública do programa Igreja Legal, com a presença de líderes de diversas denominações que atuam na região. Programa […]

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MEC debate educação infantil em audiência na Câmara

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O encontro da terça-feira, 13 de maio, teve como objetivo debater o acesso e a qualidade na educação infantil. Representantes de diversas entidades […]

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