O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 27 de agosto, de audiência pública no Senado Federal sobre o projeto de lei (PL) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa nesta quarta-feira (20.08), às 14h, de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
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O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam, na próxima sexta-feira (22), audiência pública on-line para apresentar os resultados do estudo de viabilidade de integração do Hospital Federal da Lagoa (HFL) com o Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fiocruz. A transmissão será feita pelo canal […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados, da audiência pública sobre a Lei do Piso Salarial: contabilização do tempo de planejamento. A discussão foi realizada pela Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação (Sunval), um grupo de trabalho dentro da Comissão de Educação, criado com o […]
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A Câmara dos Deputados tem promovido uma série de debates para analisar o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). Na quarta, 13 de agosto, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial do PNE para discutir a aprendizagem de matemática como um eixo […]
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Garantir o direito de ir e vir, melhorar as condições de tráfego e assegurar a qualidade de vida dos moradores. Com o propósito de ouvir e buscar soluções, a vice-governadora Mailza Assis participou, neste sábado, 9, de uma audiência com moradores e produtores da estrada do Quixadá, em Rio Branco. O encontro foi realizado na […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (6/8), de uma audiência pública no Senado Federal na qual apresentou avanços do Agora Tem Especialistas. Aos parlamentares que integram comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.301/2025 que criou o programa, Padilha destacou as medidas que visam reduzir o tempo de espera no […]
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A vice-governadora Mailza Assis participou nesta sexta-feira, 25, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que debateu questões relacionadas à legislação ambiental e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O debate contou com a presença do ex-ministro da Defesa e ex-deputado, Aldo Rebelo, e reuniu parlamentares, produtores […]
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Debater estratégias coletivas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos beneficiários foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na manhã desta sexta-feira (18.07), no auditório do MDS. Amarildo Baesso, […]
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Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]
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