O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]
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Brasília (DF) – O Governo Federal está ampliando a oferta de microcrédito nas regiões Centro-Oeste e Amazônica com uma força-tarefa que inclui a atuação da Caixa Econômica Federal ao lado do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia. Esse foi o destaque citado pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na audiência […]
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Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, realizada nesta terça-feira (8) e presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra. O encontro teve como foco o fortalecimento de políticas voltadas ao turismo e ao desenvolvimento sustentável em todo […]
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Com colaboração de Denyscley Bandeira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O encontro teve como objetivo dialogar com […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a centralidade da produção e do monitoramento de dados para a formulação de políticas públicas durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (2). O debate tratou da proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher e foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
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Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das entidades vinculadas participaram nesta terça (1º) de uma audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O pedido foi feito pela presidente da Comissão, deputada Denise Pessoa, para aproximar o poder Legislativo do debate […]
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O Ministério da Cultura (MinC) participou de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Representando a Pasta, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, ressaltou a importância do […]
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) participou da audiência pública sobre a construção do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, nesta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, afirmou que Plano Pena Justa […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na segunda-feira (23/06), uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação dos Índices Mínimos de Eficiência Energética para novas edificações a serem construídas no país. O encontro, realizado por meio virtual, com representantes do setor da construção civil, de instituições de ensino, órgãos públicos e da sociedade, […]
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Para debater o acesso, a permanência, a conclusão e a qualidade na graduação, o Ministério da Educação (MEC) participou nesta quarta-feira, 18 de junho, de audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto com a proposta do novo PNE está em tramitação na […]
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