O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (06/05), de audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as ações judiciais relacionadas ao RenovaBio. O MME, como responsável pela gestão do programa, busca garantir a segurança jurídica, a concorrência leal entre as distribuidoras e a continuidade da execução do RenovaBio como instrumento central […]
Leia mais
O Ministério do Esporte participou, nesta terça-feira (29), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias integradas de promoção da equidade e do envelhecimento ativo e saudável no Brasil. O encontro teve como tema central a “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e […]
Leia mais
As famílias atípicas enfrentam desafios peculiares. Pensando nessa realidade, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) promove, no dia 30 de abril, uma audiência pública que discutirá o anteprojeto de lei que institui o Estatuto das Famílias Atípicas do DF, o documento que expressa os direitos e deveres desse núcleo da sociedade. A […]
Leia mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado. O debate será […]
Leia mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. Veja a lista de convidados […]
Leia mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril. A data busca promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva. O debate atende a pedido do presidente do […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
Leia mais
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ 30/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (9). O parlamentar argumenta que os conflitos naquela região […]
Leia mais