A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem se mostrado um marco importante para a celeridade na resolução de processos relacionados à saúde no estado do Acre. Na manhã desta terça-feira, 10, foram realizadas 42 audiências de conciliação como parte do mutirão “Saúde […]
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Agência Brasil STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco , em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas […]
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A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro próximo. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (3) que irá suspender as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e audiências marcadas para esta semana a fim de destravar a […]
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O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A administração estadual não confirma, no entanto, que o leilão de desestatização, ou a oferta de ações da empresa, irá ocorrer ainda no ano que vem. “O que está […]
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