Brasília (DF) — Gerar mais segurança financeira para a execução de projetos de concessão e de parcerias público-privada (PPPs) e atrair mais investidores para impulsionar obras de infraestrutura. Esse é o objetivo da nova Política de Cobertura de Riscos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), divulgada pelo Secretário Nacional de Fundos e […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário […]
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O número de consignações concedidas pelo Ministério das Comunicações para digitalização de canais analógicos de TV no atual governo aumentou 731% na comparação com o mesmo período da gestão anterior. De janeiro de 2019 a junho de 2021 foram emitidas 122 consignações. Já de janeiro de 2023 a junho de 2025 foram registradas 1.014, segundo dados […]
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A crise do Santos parece não ter fim. Em mais uma atuação decepcionante, o Peixe ficou no empate sem gols com o Ceará na noite desta segunda-feira, no Allianz Parque, em São Paulo, em partida que encerrou a oitava rodada do Campeonato Brasileiro. A torcida, impaciente, não perdoou e vaiou o time na saída de […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de […]
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A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Sancionada nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto […]
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Escassez de trigo nacional e aumento nas importações O Brasil esgotou suas reservas nacionais de trigo e precisará recorrer a importações até a colheita da nova safra, prevista para agosto de 2025. De acordo com a TF Agroeconômica, com base em dados do Cepea/Esalq-USP, a baixa oferta interna, aliada à temporada de pouca comercialização, tem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que […]
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