Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária […]
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A Prefeitura de Rio Branco autorizou, nesta segunda-feira (08), a construção de duas pontes em concreto armado, sendo uma no Ramal da Piçarreira e outra no Ramal do Quixadá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Tião Bocalom durante solenidade realizada às margens do Igarapé Martins, na regional do Calafate. As obras têm como […]
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Nesta quarta-feira, 10 de setembro, o ministro da Educação cumpre agenda em Boa Vista (RR). O objetivo é a divulgação de investimentos do governo federal na educação do estado. Durante a visita, Santana assinou o termo de execução de obras de uma nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Com recursos do Novo Programa […]
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Por meio do Decreto 11.752, de 8 de setembro de 2025, o governo do Estado autoriza o processo de municipalização das unidades escolares que ofertam ensino infantil e também ensino fundamental, anos iniciais. A municipalização das escolas será gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A municipalização será feita por meio de […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (5) empresas a retransmitirem canais digitais de TV em cidades do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A TV Veja News Ltda. recebeu outorga para retransmitir em Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, no […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/9), durante a 147ª reunião ordinária do Plenário, realizada em Brasília, resolução que estabelece critérios e condições mínimas para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida busca padronizar, em nível nacional, os critérios para a […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou nesta quinta-feira (4) uma reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência. Durante o encontro, o comissário comunicou oficialmente que o bloco europeu reconheceu […]
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O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e […]
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O Ministério das Comunicações autorizou na última sexta-feira (29) a TV Cidade Produções Ltda. a retransmitir sinais de rádio e televisão em dois municípios do interior do Maranhão. Em Bacabal, a empresa poderá fazer retransmissão de sinal de rádio. Já em Açailândia, a autorização contempla retransmissão de canal de televisão. As outorgas foram publicadas no […]
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