Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão

Foto: Valter Campanato A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está […]

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Moraes autoriza a visita dos filhos de Bolsonaro na PF

Foto: Bruno Peres O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Conforme decisão publicada neste domingo (23), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador […]

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CNPE autoriza inclusão dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita no regime de partilha de produção

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é […]

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CNPE autoriza leilão de Acordos de Individualização da Produção nas jazidas de Mero, Atapu e Tupi

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a realizar o Leilão de. Alienação de Direitos e Obrigações decorrentes dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das Jazidas Compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi. O certame, inédito […]

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CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei Rouanet

De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (25), a 362ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O colegiado aprovou 59 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais. […]

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Vigiagro retém ovos in natura enviados por remessa postal dos EUA sem autorização

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), interceptou na terça-feira (23) uma encomenda de ovos in natura no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O material, originário da Carolina do Norte (Estados Unidos), foi enviado por remessa postal sem a necessária autorização […]

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Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais

Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]

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Prefeitura de Rio Branco autoriza construção de pontes nos ramais da Piçarreira e Quixadá, na região do Calafate

A Prefeitura de Rio Branco autorizou, nesta segunda-feira (08), a construção de duas pontes em concreto armado, sendo uma no Ramal da Piçarreira e outra no Ramal do Quixadá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Tião Bocalom durante solenidade realizada às margens do Igarapé Martins, na regional do Calafate. As obras têm como […]

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