O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), licitar os blocos Calcita, Dolomita e Azurita, sob o regime de partilha de produção, no Sistema de Oferta Permanente. A expectativa de arrecadação é […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a realizar o Leilão de. Alienação de Direitos e Obrigações decorrentes dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das Jazidas Compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi. O certame, inédito […]
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De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (25), a 362ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O colegiado aprovou 59 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 220,7 milhões em incentivos fiscais. […]
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A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), interceptou na terça-feira (23) uma encomenda de ovos in natura no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O material, originário da Carolina do Norte (Estados Unidos), foi enviado por remessa postal sem a necessária autorização […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária […]
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A Prefeitura de Rio Branco autorizou, nesta segunda-feira (08), a construção de duas pontes em concreto armado, sendo uma no Ramal da Piçarreira e outra no Ramal do Quixadá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Tião Bocalom durante solenidade realizada às margens do Igarapé Martins, na regional do Calafate. As obras têm como […]
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Nesta quarta-feira, 10 de setembro, o ministro da Educação cumpre agenda em Boa Vista (RR). O objetivo é a divulgação de investimentos do governo federal na educação do estado. Durante a visita, Santana assinou o termo de execução de obras de uma nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Com recursos do Novo Programa […]
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Por meio do Decreto 11.752, de 8 de setembro de 2025, o governo do Estado autoriza o processo de municipalização das unidades escolares que ofertam ensino infantil e também ensino fundamental, anos iniciais. A municipalização das escolas será gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A municipalização será feita por meio de […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (5) empresas a retransmitirem canais digitais de TV em cidades do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A TV Veja News Ltda. recebeu outorga para retransmitir em Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, no […]
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