Nunes Marques autoriza investigação contra Bivar por ameaça e incêndio

Câmara dos Deputados Deputado federal Luciano Bivar Nesta quinta-feira (11), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para a abertura de um inquérito que visa investigar o deputado federal e ex-presidente do União Brasil, Luciano Bivar, por suspeitas de ameaça ao novo presidente do partido, Antônio Rueda. A decisão foi tomada após […]

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Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma […]

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Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil. “A análise da agência tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança do material importado. A autorização garante que a empresa cumpre as normas […]

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Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 […]

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Mãe e três filhos recebem autorização para deixar Gaza

Uma mulher brasileira e seus três filhos foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (7) e serem repatriados. A mãe e os dois filhos mais velhos, de 4 e 2 anos, já foram incluídos em listas de repatriações anteriores, mas não foram autorizados a deixar Gaza porque a mulher estava grávida. De […]

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Israel autoriza delegação da ONU a visitar o norte da Faixa de Gaza

Marwan Sawwaf/Alef MultiMedia/Oxfam – 10/10/2023 Destruição na Faixa de Gaza O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu nesta terça-feira (9), na sede do Ministério da Defesa em Tel Aviv, o secretário de Estado americano, Antony Blinken. Durante sua quarta missão em Tel Aviv desde 7 de outubro, Blinken obteve a garantia de uma autorização para […]

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MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), […]

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MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados

O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário. A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário para pagar os passivos autorizados pela Emenda Constitucional dos Precatórios. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, do valor total, R$ 15,8 […]

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]

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Papa Francisco autoriza bênçãos para casais do mesmo sexo

Mazur/cbcew.org.uk / Catholic Church (England and Wales) – 17.12.2022 Papa Francisco O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (18) a decisão que autoriza formalmente, pela primeira vez, padres católicos a conceder bênção a casais do mesmo sexo. Assinado pelo papa Francisco, o documento contraria, de forma histórica, a doutrina da Igreja Católica de condenar a união homoafetiva. […]

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