Tag: autoriza

Seis cidades de Rondônia receberão sinais de rádio da EBC, após autorizações concedidas pelo Ministério das Comunicações

Da Redação

O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (7) a retransmissão de sinais de rádio para seis cidades de Rondônia. As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC recebeu autorização para retransmitir sinais em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena, Presidente Médici e […]

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Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de canais digitais de TV no Rio de Janeiro e Piauí

Da Redação

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (7) novas retransmissões de canais digitas de TV no Rio de Janeiro e Piauí. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No Rio de Janeiro, a Televisão Cidade Modelo Ltda. foi autorizada a retransmitir sinal em Paty do Alferes Já a Televisão Pioneira Ltda. recebeu […]

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MIDR autoriza repasse de R$ 77.790,83 para Setubinha (MG) atingida por fortes chuvas

Da Redação

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 77.790,83 para ações de ajuda humanitária na cidade mineira de Setubinha afetada por chuvas intensas. Confira mais detalhes abaixo: Setubinha (MG) R$ 77.790,83 Os valores repassados são definidos com base em critérios […]

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MIDR autoriza repasse de R$ 1,4 milhão para municípios do Amapá atingidos por inundações

Da Redação

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de ajuda humanitária no estado do Amapá. Os recursos serão destinados ao governo estadual e aos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, fortemente impactados pelas recentes chuvas intensas que […]

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MIDR autoriza recursos para cidades amapaenses atingidas por inundações

Da Redação

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de recursos para ações de ajuda humanitária em municípios do Amapá afetados pelas fortes chuvas desta semana. A situação de emergência por inundações nas cidades de Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene foi reconhecida no domingo […]

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Governo entrega ao Dnit licença que autoriza obras do contorno rodoviário de Epitaciolândia e Brasileia

Da Redação

O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), entregou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta segunda-feira, 28, a Licença de Instalação (LI) da implantação e execução do contorno rodoviário dos municípios de Epitaciolândia e Brasileia e continuidade das obras de construção da ponte sobre o Rio […]

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Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

Da Redação

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos relacionados a financiamentos de fomento. Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

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Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Da Redação

O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem […]

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