Decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a uniformização da avaliação biopsicossocial para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. A decisão, que passa a ser obrigatória a partir de 2 de março de 2026, terá repercussões na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro do Desenvolvimento e […]
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O Estado do Acre, pioneiro no Brasil em programas jurisdicionais de créditos de carbono, selecionou a Sylvera, uma agência global líder em classificação de carbono, para conduzir uma avaliação independente de seu programa jurisdicional de REDD+. É a primeira vez que uma jurisdição brasileira busca uma avaliação independente de classificação em créditos de carbono. O […]
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Entre os dias 9 e 13 de junho, o Brasil recebeu uma missão oficial de auditores do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão (MAFF). A visita faz parte do processo de análise de risco conduzido pelo governo japonês, no âmbito das tratativas para a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira. A […]
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Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, por meio da Resolução nº 15/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu, entre os dias 2 e 6 de junho, o Curso Internacional de Treinamento em Avaliações de Risco de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), reforçando o protagonismo do Brasil na regulamentação e biossegurança de biotecnologias. A capacitação reuniu representantes de 25 países na sede da Embrapa, em Brasília (DF), […]
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De 21 a 23 de maio, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), realiza a Reunião da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01/2021 da Cinemateca Brasileira, firmado com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). O objetivo é analisar os resultados do ano anterior nas áreas de preservação, […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), finalizou o prazo de avaliação das propostas para o Edital nº 1/2025, que institui o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. A iniciativa reconhece e apoia ações voltadas à educação para as relações étnico-raciais […]
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Entre 20 e 22 de maio de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), realiza, em parceria com outras instituições, a Semana de Avaliação 2025. Com o foco em “Práticas, conhecimentos e evidências em políticas […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizará, no dia 15 de maio, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), um webinário sobre letramento racial e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O intuito é avançar no debate […]
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Os resultados do primeiro ciclo da Avaliação Contínua da Aprendizagem e as possíveis intervenções pedagógicas, a partir dos dados da avaliação, foi tema de webinário promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). O exame integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, […]
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