Foto: Fernando Frazão A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasques é um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que […]
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Operadores de raio x que atuam no controle de mercadorias importadas por brasileiros estão sendo treinados pelo sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de São Paulo para interceptar produtos de interesse agropecuário. Algumas mercadorias vindas de outros países podem representar risco à produção nacional e o trabalho desses profissionais é essencial para barrar a entrada. […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Secretário-geral do PRTB quer barrar candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo O empresário Pablo Marçal ( PRTB ) é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral para barrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. O autor do ofício é o secretário-geral de sua própria sigla, o PRTB. Marcos André […]
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Henrique Neri Iphan terá poder de barrar obras em áreas tombadas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1 ), em uma ação civil pública, confirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) tem o poder de aprovar ou barrar obras em áreas tombadas, que é o caso de […]
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Caio Barbieri Emendas tentaram barrar, sem sucesso, mudanças desastrosas no PPCub Inúmeras emendas apresentadas ao projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria o novo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, mais conhecido como PPCub , tentaram barrar as mudanças mais desastrosas e, apesar disso, foram derrotadas no plenário da Câmara Legislativa. […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o […]
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Reprodução Grupo foi expulso do vôo após acusações de ‘mau cheiro’ Três homens negros residentes de Nova York estão processando a companhia aérea American Airlines em um tribunal federal, alegando terem sido alvo de ” discriminação racial flagrante e grosseira ” por parte dos funcionários da empresa. O incidente ocorreu quando foram expulsos de um […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o governador do Amapá, Clécio Luís (foto), a buscar uma solução para evitar o reajuste tarifário de energia elétrica do estado, previsto em 44,41% em média. A nova tarifa – aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – deve passar a vigorar a partir […]
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Reprodução Multas podem chegar a R$ 12 milhões Nesta quinta-feira (13), o Ministério da Justiça publicou uma portaria no Diário Oficial que prevê a suspensão ou multa de redes sociais que não removerem conteúdos de apologia à violência das plataformas. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Leia também Bullying […]
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