Periferias têm R$ 25 milhões para projetos de infraestrutura baseadas na natureza

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima se uniram e lançaram, nesta segunda-feira (02), o edital Periferias Verdes Resilientes para apoiar a implementação de projetos envolvendo Soluções Baseadas na Natureza – SBN para adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas.  No Ministério das Cidades, a seleção […]

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Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem […]

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