Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água e 90% com tratamento de esgoto. A proposta permite que […]
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Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes […]
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O Centro de Apoio ao Surdo (CAS) da Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) realiza entre a segunda-feira, 14 e quarta-feira, 16 de abril, as inscrições para curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), nível básico. Quem deseja se inscrever deve fazê-lo de forma presencial no próprio CAS, localizado na Estrada Alberto Torres, […]
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De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%). Nos territórios […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Plano básico da Netflix sem anúncios é encerrado nos EUA A Netflix está encerrando o plano gratuito sem anúncios nos Estados Unidos , segundo notificações recebidas por usuários americanos. A informação foi confirmada pelo site de tecnologia The Verge. Atuais assinantes desse pacote nos EUA vão ter até o dia 13 de julho […]
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Foto: Reprodução Como ter um kit básico de maquiagem gastando pouco Em um mundo com tantas opções de marcas e produtos de beleza, é fácil se sentir perdido ou achar que precisa gastar todo o cartão de crédito para alcançar o look desejado. Porém, é possível ter um kit básico de maquiagem na necessaire para […]
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Mais de 180 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não têm renda suficiente para as necessidades básicas. Desse total, 70 milhões não conseguem comprar uma cesta básica de alimentos. É o que mostra relatório Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: A inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social […]
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Valter Campanato/Agência Brasil saneamento básico – favela no distrito federal – brasília Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma […]
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Reprodução/Divulgação Flávia Magnani conta como é sua rotina e seus cuidados Para muitos atores, construir a imagem de um personagem demanda tempo, desde roupas e maneiras de se expressar. Para a atriz Flavia Magnani, que esteve fora da TV desde 2016 e agora voltará para as telas como Eglá em “Reis”, os personagens influenciaram em […]
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