Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei […]
Leia mais
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), nesta segunda-feira, 11, Dia do Estudante, reforça seu compromisso em garantir que alunos e professores tenham acesso a um transporte intermunicipal acessível e de qualidade. A data destaca a importância de políticas que eliminem barreiras no deslocamento entre municípios, assegurando que o direito de […]
Leia mais
Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/7), a Operação Fantasma, ao cumprir mandado de busca e apreensão no município do Acará, nordeste paraense. O objetivo é apurar fraudes relacionadas à concessão de benefícios do tipo Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS). Expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará, o mandado de busca […]
Leia mais
Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/7), a Operação Consignado Forjado, ao dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará. O objetivo da ação foi apurar a prática de fraudes relacionadas à contratação de empréstimos consignados vinculados a benefício previdenciário. A investigação iniciou-se a […]
Leia mais
O pagamento do Bolsa Família começa na próxima segunda-feira (19.05), o que inclui os repasses do Benefício Extraordinário de Transição (BET) para 166 mil famílias que ainda têm direito aos valores. Maio será o último mês de transferências do benefício. A partir de junho, essas famílias passarão a receber conforme as novas regras do programa, […]
Leia mais
Consumo nacional em alta O consumo de café solúvel segue em ascensão no Brasil. De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), a população brasileira consumiu 5.558 toneladas do produto entre janeiro e março de 2025 — o equivalente a 240.851 sacas de 60 kg — representando um crescimento […]
Leia mais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, que revogou regimes de ex-tarifários para inversores fotovoltaicos. O ex-tarifário (sigla para exceção tarifária) é um mecanismo que permite a isenção temporária do Imposto de Importação (II) para os bens de capital e de informática. Até […]
Leia mais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê benefícios fiscais para a produção e a comercialização de leite hidrolisado – ou fórmula alimentar à base de hidrolisado proteico. Trata-se de um produto derivado do leite no qual as proteínas presentes no soro são quebradas […]
Leia mais
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já […]
Leia mais
Começou neste sábado (29) o prazo de adesão ao apoio financeiro do governo federal destinado a empregadas e empregados domésticos atingidos pelas calamidades que afetam o Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela será paga no dia 8 de julho, de forma escalonada, conforme a […]
Leia mais